Manifesta��es de centrais sindicais marcaram a tramita��o do projeto.O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), deputado D�cio Lima (PT-SC), informou h� pouco que o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) ser� votado diretamente pelo Plen�rio. Isso foi acordado com o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves, e com os l�deres partid�rios.
Segundo Lima, os l�deres v�o apresentar na pr�xima ter�a-feira requerimento de urg�ncia para que a mat�ria v� direto para o Plen�rio.
�De todo o modo, a mat�ria s� seria conclusiva na CCJ se houvesse acordo�, explicou o deputado. �Como n�o h� acordo, o projeto naturalmente seria objeto de recurso para an�lise no Plen�rio. Ent�o, vamos encurtar a tramita��o�. Al�m disso, conforme Lima, essa decis�o facilita os trabalhos da comiss�o, que �seriam certamente objeto de obstru��o por conta da vota��o deste projeto�.
Ampliar o debate
O presidente Henrique Eduardo Alves diz que a pol�mica em torno da mat�ria justifica a decis�o. "Diante do impasse e atendendo � solicita��o do presidente da comiss�o, do relator da mat�ria e dos deputados da CCJ, n�s avocamos ao Plen�rio para que possa ter um debate mais pleno e possa ter uma vota��o mais tranquila", disse.
O presidente da CCJ concorda que � melhor que a decis�o seja tomada por todos os 513 deputados. O projeto, que que j� tramita na comiss�o h� mais de dois anos, vem sendo alvo de diversos protestos contr�rios, especialmente por parte de centrais sindicais.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), tamb�m elogiou a medida. �A decis�o tomada dar� mais tranquilidade para a vota��o, e isso dar� mais tempo ainda para tentarmos acordo para a vota��o�, disse. Ele ressaltou que j� fez 25 modifica��es no texto do projeto.
Maia, no entanto, criticou os movimentos sociais por estarem �inviabilizando discuss�es� na Casa. �O Parlamento se tomou ref�m de posi��es que n�o s�o da maioria, mas de uma minoria que consegue se organizar�, opinou.
Pontos pol�micos
A proposta sobre terceiriza��o tem quatro pontos principais de diverg�ncia:
O primeiro � a abrang�ncia da terceiriza��o � se deve valer para todas as atividades da empresa ou s� para trabalhos secund�rios, as chamadas atividade-meio.
O segundo ponto � definir se a responsabilidade da empresa contratante em rela��o �s obriga��es trabalhistas deve ser solid�ria ou subsidi�ria.
A terceira diverg�ncia � sobre a garantia aos terceirizados dos direitos trabalhistas vigentes para os trabalhadores contratados diretamente pela empresa, o que envolve a quest�o da representa��o sindical.
O �ltimo ponto � sobre a terceiriza��o no servi�o p�blico.
Fonte: Site Paulinho da For�a
2024 - Outubro
