A senadora Ana Am�lia (PP-RS) disse que as altera��es na remunera��o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) devem ser votadas no Senado Federal at� o final do ano. Ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), a parlamentar participou de um debate em Porto Alegre sobre o anteprojeto aprovado no �ltimo dia 30 pela Subcomiss�o Tempor�ria que trata do assunto, vinculada � Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS).
Em declara��o divulgada por sua assessoria, a parlamentar afirmou que a grande preocupa��o manifestada pelos trabalhadores � relativa � rentabilidade do fundo, que hoje est� abaixo da poupan�a. Segundo ela, os trabalhadores sugeriram a cria��o de um mecanismo que assegure ao Fundo um rendimento que seja, no m�nimo, igual ao da poupan�a.
Atualmente o fundo � remunerado na base de 3% ao ano mais TR. Para aumentar a rentabilidade, o anteprojeto prop�e que, quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquida��o e de Cust�dia) for superior a 8% ao ano, o FGTS ser� remunerado pela TR mais 4,5%. Se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remunera��o do fundo ser� ent�o calculada com aplica��o da TR mais 50% da Selic.
Outra preocupa��o dos trabalhadores, segundo Ana Am�lia, diz respeito � redu��o da contribui��o, para o Fundo, para trabalhadores com mais idade. O anteprojeto reduz a al�quota de contribui��o patronal para 6%, para trabalhadores com mais de 50 anos; 4% para os que tiverem mais de 55 anos; 2% para aqueles com mais de 60 anos; e zera a al�quota a partir de 65 anos. Com isso, se quer reduzir o custo de empregar trabalhadores em idades mais avan�adas.
- As entidades dos trabalhadores s�o contr�rias, porque pensam que isso vai limitar a abertura de vagas para novos trabalhadores � afirmou a parlamentar.
J� os empres�rios, de acordo com as declara��es de Ana Am�lia vinculadas por sua assessoria, opinaram pelo fim da multa de 10% paga sobre demiss�es sem justa causa. A senadora afirmou que essa multa foi imposta para cobrir passivos originados pelos Planos Collor e Bresser. Segundo ela, esses passivos j� foram quitados, mas a multa continua.
- N�s colhemos a opini�o m�dia das entidades aqui representadas, e vamos lev�-las para serem acrescidas � mat�ria, que deve ser votada at� o final do ano � afirmou Ana Am�lia.
O encontro em Porto Alegre faz parte de uma s�rie de audi�ncias pelo Brasil para avaliar o anteprojeto apresentado pela relatora da Subcomiss�o, senadora Marta Suplicy (PT-SP). O anteprojeto resultou de debates em quatro audi�ncias p�blicas e levou em conta as propostas de 20 projetos de lei do Senado e 190 da C�mara dos Deputados. Contou ainda com a colabora��o do Conselho Curador do FGTS.
Al�m dos citados senadores, participaram do encontro em Porto Alegre o consultor do Senado Fernando Meneguini, que explicou os principais pontos do anteprojeto; o presidente da Federa��o das Associa��es Comerciais e de Servi�os do Rio Grande do Sul (Federasul, local do encontro), Ricardo Russowsky; o presidente da Confedera��o das Associa��es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Jos� Paulo Cairolli; e representantes de diversas entidades e institui��es ga�chas.
Fonte: Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
