O trabalhador ter� que ser consultado sobre o per�odo em que pretende gozar f�rias. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS). Como a proposta foi aprovada na forma de substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem decis�o terminativa na comiss�o, ter� que passar por um segundo turno de vota��o. Aprovada em segundo turno poder� seguir para a C�mara dos Deputados se n�o for apresentado recurso para an�lise do Plen�rio.
A proposta (PLS 369/11) � de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES) e, segundo ela, vai facilitar a marca��o das f�rias para os trabalhadores brasileiros regidos pelo regime da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT � Decreto-lei 5.452/43). Assim, a concess�o de f�rias ser� precedida por consulta ao empregado e dever� atender tanto �s necessidades do trabalho, quanto aos interesses do trabalhador. Pela legisla��o em vigor, o per�odo concedido deve atender exclusivamente aos interesses do empregador.
Apenas na hip�tese de n�o haver concord�ncia caber� ao empregador fixar o per�odo das f�rias, determina a proposta. A decis�o dever� ser fundamentada e o trabalhador comunicado, por escrito, com anteced�ncia m�nima de um m�s.
A ex-senadora Serys Slhessarenko j� havia apresentado projeto de lei com essa finalidade, mas foi arquivado no final da legislatura. A senadora Ana Rita decidiu reapresent�-lo, por considerar que gozo de f�rias anuais � importante para neutralizar os efeitos da fadiga do trabalhador.
Em sua opini�o, o projeto tem car�ter social, ao favorecer que o trabalhador pratique atividades recreativas, culturais ou f�sicas, aprimore seus conhecimentos e conviva mais estreitamente com sua fam�lia.
- O descanso peri�dico proporciona um melhor rendimento na execu��o de suas tarefas di�rias, ressaltou a senadora ao justificar a proposta.
Por Iara Farias Borges - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
