Na ter�a-feira (11), a Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE), deve votar projeto que pode oficializar o "feriad�o" no Brasil. De acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que ca�rem nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos s�bados e domingos e os dos dias 1� de janeiro (Confraterniza��o Universal), 7 de Setembro (Independ�ncia) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e municipais.
A proposi��o recebeu emenda do senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na pr�pria data.
O relat�rio do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favor�vel ao PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Ant�nio Carlos Valadares, e pela rejei��o do PLC 296, de 2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.
Em sua justifica��o, o autor do projeto salienta que feriados no meio da semana causam transtornos e preju�zos � economia do pa�s, principalmente ao com�rcio. Segundo o relator, o deslocamento dos feriados para a sexta-feira permitiria �s empresas "um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrup��o". Al�m disso, destaca C�ssio Cunha Lima, feriados adiados "permitiriam aos trabalhadores o benef�cio de usufruir per�odo cont�nuo e prolongado de descanso."
Ser�o realizadas duas vota��es nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. A reuni�o ser� na ala senador Alexandre Costa, sala 15, �s 10h.
Hino Nacional
A comiss�o deve votar ainda o PLC 160/2010, que torna obrigat�ria a execu��o sonora do hino nacional brasileiro pelos �rg�os p�blicos, autarquias e funda��es; e o PLS 196/2010, que determina o ensino e pr�tica obrigat�rios do Hino Nacional nos estabelecimentos p�blicos e privados que ofere�am a educa��o b�sica; no ensino superior, a pr�tica � obrigat�ria �quando poss�vel�.
O relat�rio do senador Anibal Diniz (PT- AC) � pela rejei��o dos dois projetos, que tramitam em conjunto. Entre outras impropriedades, o relat�rio aponta que o PLC 160/2010 n�o faz qualquer men��o � Lei n� 700/1971, sobre a forma e a apresenta��o dos S�mbolos Nacionais, falha inicial da qual "decorre uma incongru�ncia jur�dica".
Por Ag�ncia Senado
Quanto ao PLS 196/2010, Anibal observou que a educa��o escolar brasileira evoluiu com a crescente autonomia dos projetos pedag�gicos, n�o somente dos estabelecimentos da educa��o superior, como no �mbito da educa��o b�sica. A conclus�o � a de que n�o cabe ao Senado, nem � C�mara dos Deputados aprovar leis que incluam disciplinas ou se destinem a influir nos hor�rios escolares.
2024 - Outubro
