Pronatec já tem mais de 63 mil matrículas

Criado h� um ano, programa de capacita��o destinado � forma��o de trabalhadores alcan�a 35.199 inscri��es confirmadas

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) contabiliza at� outubro desse ano um total de 63.917 pr�-matr�culas e 35.199 inscri��es efetivadas por trabalhadores requerentes do seguro-desemprego em cursos modalidade Bolsa Forma��o Trabalhador, criada espec�ficamente para os segurados. A maior procura por treinamento ocorreu no Rio de Janeiro, estado com 11.028 pr�-matr�culas e 5.642 matr�culas conclu�das, de acordo com levantamento do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE).

Desde que o Decreto Presidencial n�. 7.721, de 16 de abril de 2012, regulamentou o encaminhamento de trabalhadores requerentes do seguro-desemprego para cursos na modalidade Bolsa Forma��o Trabalhador, o n�mero de inscritos vem aumentando m�s a m�s. De acordo com o decreto, o recebimento do seguro-desemprego por parte do trabalhador que requerer o benef�cio a partir da terceira vez em um per�odo de 10 anos poder� ser condicionado � comprova��o da matr�cula e frequ�ncia em curso de forma��o inicial e continuada ou de qualifica��o profissional habilitado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). Al�m de serem ofertados gratuitamente, os cursos asseguram acesso a material did�tico e ajuda de custeio para transporte e alimenta��o.

Pelos dados contabilizados do Pronatec, destacam-se tamb�m as inscri��es realizadas nos estados de S�o Paulo e Mato Grosso, com 9.910 e 7.658 pr�-matr�culas, respectivamente. Juntas, as duas unidades da Federa��o j� contam com um total de 11.674 inscritos, sendo 5.741 em S�o Paulo e 5.933 no Mato Grosso. �O Pronatec, ao lado do Portal Mais Emprego, foi a grande novidade recente de apoio aos que requerem o seguro-desemprego. Com os cursos, o trabalhador potencializa suas oportunidades de retornar ao mercado de trabalho em um menor espa�o de tempo, aumentando ainda as chances de n�o voltar a se tornar um desempregado, j� que estar� melhor qualificado�, observa o secret�rio-substituto de Pol�ticas P�blicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly.

Institu�do pela Lei n� 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem como objetivo oferecer aos trabalhadores brasileiros cursos de educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio e programas de forma��o inicial e continuada. Sua implanta��o � realizada em parceria com o MEC em todo o territ�rio nacional. �Desde o ano passado, os cursos de qualifica��o profissional foram estendidos aos benefici�rios do Programa Seguro-Desemprego, que, al�m do aux�lio financeiro, passaram a ter direito � capacita��o � uma ajuda considerada essencial para o retorno ao mercado de trabalho e obten��o de empregos melhores�, salienta Torelly.

Carga hor�ria - Segundo a legisla��o, a Uni�o poder� �condicionar o recebimento da assist�ncia financeira do Programa Seguro-Desemprego � comprova��o da matr�cula e da freq��ncia do trabalhador segurado em curso de forma��o inicial e continuada ou de qualifica��o profissional, com carga hor�ria m�nima de 160 horas�, caso dos cursos oferecidos pelo Pronatec.

J� o Programa Seguro-Desemprego presta assist�ncia financeira tempor�ria ao trabalhador desempregado que tiver sido dispensado sem justa causa, ao trabalhador dom�stico, �queles comprovadamente resgatados de regime de trabalho for�ado ou da condi��o an�loga � de escravo e aos pescadores artesanais. A capacita��o profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro-Desemprego (7.998/1990), que prev� a articula��o entre o seguro-desemprego e a intermedia��o da m�o de obra.

Por MTE