Pronatec Trabalhador é assinado em Brasília

Acordo entre MTE e MEC possibilitar� a qualifica��o de milhares de pessoas a partir de 2014

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Educa��o, Aloizio Mercadante, assinaram no fim da manh� desta ter�a-feira (17), o acordo de coopera��o t�cnica que institui o Pronatec Trabalhador. Com o acordo, o MTE passar� a exercer o papel exclusivo de demandante dos cursos de qualifica��o profissional, que ser�o executados pelo Pronatec por meio de repasse direto �s institui��es de forma��o t�cnica. Dessa forma, o Minist�rio do Trabalho e Emprego n�o formalizar� mais nenhum conv�nio de qualifica��o com ONGs, ou Oscips. A nova modalidade de qualifica��o come�a a operar no pr�ximo ano.
 
O MTE ir� executar a pol�tica de forma��o profissional de maneira mais qualitativa, detendo-se menos em percal�os operacionais comuns � como a execu��o dos conv�nios � e mais em pol�ticas p�blicas. Por meio do cruzamento de dados como o Caged, Rais e CBO (Classifica��o Brasileira de Ocupa��es), os t�cnicos poder�o identificar onde est�o as principais demandas profissionais e que cursos oferecer para supri-las. O Observat�rio do Mercado de Trabalho, formado por especialistas do assunto, tamb�m contribuir� com elementos para essa pol�tica.
 
Outra novidade do acordo � a integra��o do Sistema Nacional de Informa��es da Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Sistec) com o Sistema MTE Mais Emprego, para o acompanhamento e a inser��o profissional dos alunos atendidos pelo Pronatec. Eles poder�o, em um �nico sistema, encontrar as vagas que precisam no mercado de trabalho, sem a necessidade de comparecer a uma ag�ncia do SINE ou Superintend�ncia. Uma linha especial para a juventude tamb�m foi criada: o Pronatec Jovem espera qualificar, em 2014, 250 mil jovens e mais 150 mil aprendizes.
 
O MTE j� � parceiro demandante do Pronatec desde 2011, em raz�o da qualifica��o dos benefici�rios do seguro-desemprego. A partir de agora, mais trabalhadores ter�o acesso aos cursos do programa por meio das ag�ncias do Sine e das Superintend�ncias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). J� foram ofertadas, nesse per�odo, 500 mil vagas em mais de 25 mil diferentes associa��es de curso em todo pa�s. �Esta parceria com o MEC representa um passo para a transpar�ncia na gest�o dos recursos em educa��o t�cnica e na melhoria da vida profissional do trabalhador, que poder� encontrar mais formas de se qualificar�, destacou o ministro Manoel Dias.
 
Pronatec - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educa��o profissional e tecnol�gica. Os cursos s�o oferecidos por escolas p�blicas estaduais, Institutos Federais de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia e nos Servi�os Nacionais de Aprendizagem - como o Senai e o Senac. Atualmente, doze minist�rios aderem ao programa.

Por MTE