Rais revela redução do trabalho infantil

A queda de 58% foi verificada nas autoriza��es judiciais de trabalho em 2011

Dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais) de 2011 apontam redu��o de 58%  nas autoriza��es judiciais de trabalho, concedidas para crian�as ou adolescentes, em compara��o a 2010.  A Secretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT) acompanha essas autoriza��es para verificar a real situa��o de trabalho.

No total, foram concedidas 3.134 autoriza��es no ano de 2011. Em 2010, constatou-se a libera��o de 7.421 casos. A diferen�a foi de 4.287 autoriza��es. Estados como Cear�, Alagoas, Sergipe e Piau�, al�m do Distrito Federal, apresentaram uma redu��o de mais de 70%. J� Roraima n�o registrou nenhuma autoriza��o judicial no ano passado.

�Ainda que os resultados tenham tido melhoras significativas, o Minist�rio do Trabalho e Emprego continuar� agindo, segundo as suas atribui��es, na inten��o de combater o trabalho infantil, e seguir� investigando todas as empresas que declaram manter uma crian�a ou um adolescente em situa��o de trabalho sob a tutela de um alvar� judicial�, afirma o chefe da Divis�o de Fiscaliza��o do Trabalho Infantil, Luiz Henrique Ramos Lopes.

A��o Fiscal - Durante as opera��es fiscais foi observado que muitas empresas inseriram os dados na Rais de forma errada. Quando isso ocorria, o auditor fiscal do trabalho autuava as empresas pela informa��o incorreta e, em seguida, o empregador enviava uma declara��o retificadora, contendo as informa��es corretas.

Em outros casos as crian�as ou adolescentes foram encontrados pelos auditores fiscais em uma atividade proibida para menores de 18 anos e os empregadores informaram que eles estavam autorizados a trabalhar, sendo que, de fato, n�o havia nenhum tipo de alvar� judicial. Nesses casos, os auditores realizaram o afastamento imediato do menor e autuaram o empregador por manter trabalhador com idade inferior � permitida no ambiente de trabalho. Existiram ainda alguns casos em que a autoriza��o judicial estava em vigor e os auditores realizaram o trabalho de sensibiliza��o junto ao Poder Judici�rio com a finalidade de revogar o alvar�.

Outro resultado expressivo � no aspecto da idade, principalmente na faixa et�ria de 10 a 13 anos, em que n�o h� nenhuma previs�o legal de trabalho. Para esta faixa et�ria, os resultados evidenciaram uma redu��o de 622 casos em 2010 para 181 no ano de 2011.

Legisla��o - A partir dos 14 anos, a Constitui��o Federal prev� o trabalho como aprendiz e aos 16 anos j� se permite o contrato normal de trabalho em atividades que n�o sejam perigosas e insalubres e que n�o aconte�am em hor�rio noturno.

Por MTE