Receita estadual fará malha fina entre empresas

Secretaria da Fazenda vai cruzar dados entre empresas que compram e que vendem produtos

O Fisco estadual promete aumentar o cerco contra a sonega��o tribut�ria em Goi�s e, de quebra, garantir a entrada de pelo menos R$ 50 milh�es que deixam de ser recolhidos por semestre. A partir de segunda-feira, dados declarados pelas empresas na compra de produtos ou presta��o de servi�o ser�o confrontados com informa��es fornecidas pelas empresas que vendem. Tudo de forma eletr�nica.

Esse procedimento j� � usado em outros Estados, como Bahia e Rio Grandedo Sul, e vem se apresentando como um arma eficaz no combate � evas�o de impostos. A inten��o da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Goi�s �, al�m de aumentar o controle sobre a tributa��o de empresas e ind�strias, incentivar ao recolhimento espont�neo pelos pr�prios empres�rios.

As informa��es de venda vir�o da nota fiscal eletr�nica . Desde 2007, a nota fiscal eletr�nica est� em opera��o no Estado. Por ela, o empres�rio que vende � obrigado a documentar a opera��o de circula��o de mercadoria ou de presta��o de servi�o. Na pr�tica, quando uma empresa de S�o Paulo vende materiais para uma empresa de Goi�s, ela remete a nota � Sefaz, que acompanha toda a opera��o.

As informa��es de compra, por sua vez, ser�o colhidas na escritura��o fiscal digital, que entrou em opera��o desde o in�cio do ano para as empresas que n�o s�o beneficiadas pelo Simples Nacional. Por ela, os empres�rios listam todas as opera��es realizadas no m�s para que o imposto seja calculado. Na pr�tica, o contribuinte lan�a todos as notas fiscais eletr�nicas das vendas para depura��o de impostos.

O superintendente da Raceita da Sefaz, Glaucus Moreira Nascimento e Silva, explica que o cruzamento de dados da nota fiscal eletr�nica com a escritura��o vai atingir 28.433 contribuintes no Estado, que s�o hoje obrigados a escriturar suas opera��es. Ele avalia que o confronto de informa��es vai auxiliar na detec��o de omiss�o fiscal. Mas, segundo ele, o maior ganho est� na participa��o do contribuinte no processo.

�As empresas poder�o consultar sua situa��o fiscal m�s a m�s. Essa ferramenta, ent�o, possibilita a checagem e a corre��o de irregularidades fiscais. N�o tem car�ter unicamente positivo. O contribuinte participa do processo e pode retificar, caso n�o esteja sob execu��o fiscal�, diz.

A��O

Ap�s a gera��o das informa��es da escritura��o fiscal digital pelos contribuintes ou contabilistas, que � feita at� o dia 15 de cada m�s, o sistema eletr�nico desenvolvido pela Sefaz, em parceria com a Secretaria de Gest�o e Planejamento (Segplan), automaticamente vai analisar a exist�ncia de alguma inconsist�ncia.

Ou seja, se as informa��es remetidas por quem vende alguma mercadoria ou presta algum servi�o batem com as informa��es de quem compra. Se confirmada alguma diverg�ncia, o sistema vai apont�-la no banco de dados de cada empresas, dispon�vel a contabilistas e empres�rios (veja quadro). �Mas haver� um prazo para corrigir e reenviar as informa��es sem a aplica��o de multas�, ressalta Glaucus.

O superintendente de Receita da Sefaz afirma que o sistema n�o servir� s� para combater � fraude. �Temos visto casos de contribuintes que esquecem de digitar um valor corretamente ou que n�o informam dieito suas opera��es por falta de conhecimento. Esse sistema possibilitar� a corre��o desses problemas tamb�m�, acrescenta.

A presidente da Associa��o do Com�rcial e Ind�strial do Estado de Goi�s (Acieg), Helenir Queiroz, avalia que a utiliza��o da inform�tica para gerar e corrigir dados � importante. �Defendemos o mercado formal e essa medida tamb�m visa esse processo. O que n�o pode ser feito � aplicar essa medida para as micro e pequenas empresas que n�o t�m recursos para atender esta demanda�, destaca.

Por Ricardo C�sar - O Popular