Restitui��es ser�o depositadas em 15 de outubro, lembra Fisco. Neste ano, governo est� liberando mais devagar restitui��es do IR.
A Secretaria da Receita Federal abrir� na pr�xima semana, provavelmente na ter�a-feira (8), as consultas ao quinto lote de restitui��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) 2013, ano-base 2012, al�m de lotes residuais de anos anteriores. Os valores ser�o depositados em 15 de outubro.
Assim que abertas, as consultas poder�o ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (op��o 3) ou via aplicativo para dispositivos m�veis (smartphones e tablets). Ao todo, s�o sete lotes de restitui��o, entre junho e dezembro de cada ano.
Ordem de recebimento
A Receita Federal estima que o volume de restitui��es que dever� ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilh�es.
Pessoas com mais de 65 anos t�m prioridade para receber a restitui��o do imposto, n�o importando a forma como a declara��o foi feita, assim como deficientes f�sicos e portadores de doen�a grave.
Na sequ�ncia, s�o liberadas as restitui��es segundo a ordem de envio da declara��o � Receita. O �rg�o lembra que, em qualquer uma das situa��es, � necess�rio que n�o haja pend�ncias, irregularidades, erros ou omiss�es. Na ocorr�ncia de algum destes casos, a declara��o � retida na malha fina para verifica��o.
Neste ano, foram recebidas 26 milh�es de declara��es do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o in�cio de mar�o e o final do m�s de abril.
Libera��o mais vagarosa de restitui��es em 2013
Dados oficiais mostram que o governo pisou no freio na libera��o de restitui��es do Imposto de Renda das pessoas f�sicas em 2013. Entre junho e setembro deste ano, foram pagos R$ 7 bilh�es em restitui��es para os contribuintes, contra R$ 9,1 bilh�es em igual per�odo de 2012. Com isso, 3,02 milh�es de pessoas a menos ser�o contempladas neste per�odo.
Processo de autorregulariza��o
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se h� inconsist�ncias em suas declara��es do Imposto de Renda e se, por isso, ca�ram na malha-fina do Le�o, ou seja, se tiveram seu IR retido para verifica��es.
Essas informa��es est�o dispon�veis por meio do extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica de 2013, dispon�vel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar � necess�rio utilizar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb�m permite conferir se as cotas do IRPF est�o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d�bito autom�tico das cotas, al�m de identificar e parcelar eventuais d�bitos em atraso, entre outros servi�os.
Por Alexandro Martello - G1
2024 - Outubro
