Pagamento das restitui��es ser� feito esta semana, em duas datas. Saiba se voc� est� entre os 711 mil que ca�ram na malha fina.
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) a consulta ao s�timo e �ltimo lote de restitui��es do Imposto de Renda 2013 (ano-calend�rio 2012). Podem ser consultados tamb�m lotes residuais referentes aos exerc�cios de 2008 a 2012. As declara��es que n�o estiverem neste lote, nem nos anteriores, foram retidas na malha fina para verifica��o de pend�ncias ou inconsist�ncias e eventual corre��o dos erros.
As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
Tamb�m podem ser feitas pelo telefone 146 (op��o 3) ou via aplicativo para dispositivos m�veis (smartphones e tablets).
Neste m�s, o cr�dito banc�rio das restitui��es aos contribuintes ser� realizado em duas datas, algo in�dito: nesta segunda-feira e nesta sexta (20).
Nesta segunda, segundo o Fisco, ser� realizado o cr�dito para 467.825 contribuintes (no valor de R$ 500 milh�es) e, no dia 20 de dezembro, o pagamento beneficiar� 1.714.083 contribuintes (maior parte do lote), com cr�dito de R$ 2,16 bilh�es.
711 mil na malha fina
De acordo com a Receita, 711.309 mil declara��es ficaram retidas na malha fina este ano, contra um total de 604.299 em 2012. Segundo o Fisco, a omiss�o de rendimentos � o principal motivo de "pend�ncias" em 2013, com 373.820 declara��es retidas, o que representa 53% do total de 711 mil declara��es que ca�ram na malha fina neste ano.
As restitui��es ser�o pagas somente ap�s a quest�o ter sido resolvida � nos chamados lotes residuais do IR.
Mesmo antes de a consulta ao lote ser aberta, o contribuinte j� pode saber se est� na malha fina neste ano, e por qual raz�o. Para isso, � preciso verificar o chamado "extrato" da declara��o do IR � dispon�vel por meio do site da Receita Federal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acess�-lo, � necess�rio utilizar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
Em 2013, foram recebidas 26 milh�es de declara��es do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o in�cio de mar�o e o fim de abril.
Chamado do Fisco e agendamento
O diretor tribut�rio da Confirp Consultoria Cont�bil, Welinton Mota, lembrou que, caso sejam encontradas omiss�es ou inconsist�ncias na declara��o do Imposto de Renda, o contribuinte tem a op��o de fazer uma declara��o retificadora e, assim, sair da malha fina.
"O procedimento � o mesmo que para uma declara��o comum. A diferen�a � que, no campo 'Identifica��o do Contribuinte', deve ser informada que a declara��o � retificadora. Tamb�m � fundamental que o contribuinte possua o n�mero do recibo de entrega da declara��o anterior, para a realiza��o do processo", afirmou Mota.
O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, informou que o contribuinte que caiu na malha fina e, mesmo assim, entende que n�o h� inconsist�ncias ou omiss�es em sua declara��o do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documenta��o comprobat�ria".
Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte n�o est� com a raz�o, cobrar� o imposto devido, com uma multa de 75%, al�m dos juros (taxa Selic).
Mota observou que, caso o contribuinte caia na malha fina, mas julgue que sua declara��o est� correta, n�o h� necessidade de enviar a declara��o retificadora. Ele apontou que tamb�m existe a op��o de as pessoas anteciparem seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notifica��o. "O atendimento � feito com dia e hora marcada, � escolha do contribuinte", afirmou.
Por Alexandro Martello - G1
2024 - Outubro
