Primeiro lote de restitui��o residual � referente aos exerc�cios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
A Receita Federal abriu nesta ter�a-feira, 8, �s 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restitui��o residual multiexerc�cio do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) referente aos exerc�cios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Somados esses grupos, as restitui��es representam uma libera��o de R$ 198 milh�es, atendendo mais de 107 mil contribuintes. Todos os pagamentos, mediante dep�sito banc�rio, ser�o liberados no dia 15 de janeiro, ter�a-feira da semana que vem.
Para saber se teve a declara��o liberada, o contribuinte dever� acessar a p�gina da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o Receitafone, no n�mero 146.
A Receita conta, ainda, com aplicativo para tablets e smartphones desenvolvido especificamente para a consulta da declara��es de IR e situa��o cadastral no CPF. O aplicativo � destinado a aparelhos com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).
Para o exerc�cio de 2012 (ano-calend�rio 2011), ser�o creditadas restitui��es para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144,5 milh�es, j� acrescidos da taxa b�sica de juros, a Selic, de 6 % (referente ao per�odo entre maio de 2012 e janeiro de 2013). Desse total, 7.076 referem-se aos contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso, correspondendo a R$ 20,5 milh�es.
J� para o exerc�cio de 2011 (ano-calend�rio 2010), ser�o creditadas restitui��es para 11.513 contribuintes, totalizando R$ 27,1 milh�es, j� corrigidos pela Selic de 16,75 % (maio de 2011 a janeiro de 2013). Quanto ao residual de 2010 (ano-calend�rio 2009), ser�o beneficiados 6.781 contribuintes, somando R$ 12,5 milh�es, acrescidos de 26,90% (maio de 2010 a janeiro de 2013).
Em rela��o ao residual de 2009 (ano-calend�rio 2008), ser�o creditadas restitui��es para 4.613 pessoas, em um total de R$ 7,3 milh�es, considerando valores j� atualizados em 35,36% (per�odo de maio de 2009 a janeiro de 2013). Por fim, no lote de 2008 (ano-calend�rio 2007), 4.703 contribuintes ser�o beneficiados, totalizando R$ 6,6 milh�es, j� corrigidos em 47,43%, (maio de 2008 a janeiro de 2013).
Malha fina
Segundo o Fisco, 616,6 mil declara��es ficaram retidas na malha fina em 2012, contra um total de 569,7 mil em 2011. Omiss�o de rendimentos foi o principal motivo de incid�ncia na malha, com 426,2 mil documentos retidos, o que representa quase 70% do total.
Outros motivos que se destacaram foram despesas m�dicas e aus�ncia ou diverg�ncia com a Declara��o do Imposto Retido na Fonte (DIRF), que � realizada pela fonte pagadora.
Fonte: Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
