Ser�o pagos R$ 2,1 bilh�es para cerca de 2,13 milh�es de contribuintes. Do total liberado, R$ 54,3 milh�es referem-se a contribuintes com prioridade.
A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (18) o pagamento do sexto lote de restitui��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) 2013, ano-base 2012.
Ser�o pagos R$ 2,1 bilh�es para cerca de 2,13 milh�es de contribuintes.
Do total liberado, R$ 54,3 milh�es referem-se a 14.462 contribuintes com prioridade, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma defici�ncia f�sica ou mental ou doen�a grave.
Em rela��o ao exerc�cio de 2013, ser�o creditadas restitui��es para mais de 2 milh�es de contribuintes, superando pouco mais de R$ 2 bilh�es, j� acrescidos com a taxa Selic de 5,16% (maio de 2013 a novembro de 2013). As restitui��es de lotes residuais de exerc�cios anteriores, beneficiam 30,6 mil contribuintes e totalizam R$ 63,7 milh�es, valor atualizado at� novembro de 2013.
Ao todo, s�o sete lotes de restitui��o, entre junho e dezembro.
Para saber se o contribuinte est� inclu�do neste lote, � poss�vel fazer a consulta no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
Tamb�m podem ser feitas pelo telefone 146 (op��o 3) ou via aplicativo para dispositivos m�veis (smartphones e tablets).
Ordem de recebimento
A Receita Federal estima que o volume de restitui��es que dever� ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilh�es.
Pessoas com mais de 65 anos t�m prioridade para receber a restitui��o do imposto, n�o importando a forma como a declara��o foi feita, assim como deficientes f�sicos e portadores de doen�a grave.
Na sequ�ncia, s�o liberadas as restitui��es segundo a ordem de envio da declara��o � Receita. O �rg�o lembra que, em qualquer uma das situa��es, � necess�rio que n�o haja pend�ncias, irregularidades, erros ou omiss�es. Na ocorr�ncia de algum destes casos, a declara��o � retida na malha fina para verifica��o.
A restitui��o fica dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate no prazo, deve pedir via internet pelo Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Extrato do Processamento da DIRPF.
Neste ano, foram recebidas 26 milh�es de declara��es do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o in�cio de mar�o e o final do m�s de abril.
Processo de autorregulariza��o
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se h� inconsist�ncias em suas declara��es do Imposto de Renda e se, por isso, ca�ram na malha-fina do Le�o, ou seja, se tiveram seu IR retido para verifica��es.
Essas informa��es est�o dispon�veis por meio do extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica de 2013, dispon�vel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar � necess�rio utilizar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb�m permite conferir se as cotas do IRPF est�o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d�bito autom�tico das cotas, al�m de identificar e parcelar eventuais d�bitos em atraso, entre outros servi�os.
Por G1
2024 - Outubro
