Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redu��o da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o pa�s a uma tend�ncia mundial. At� economias famosas pelo custo barato da m�o de obra, como China e Indon�sia, adotaram as 40 horas recomendadas pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) na conven��o de 1935.
O assunto est� posto na pauta do Senado desde 2005, quando Paulo Paim (PT-RS) sugeriu a cria��o do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), apoiado em experi�ncia bem-sucedida de uma empresa no Paran�. A proposta deve avan�ar neste semestre na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ). O relat�rio, de Walter Pinheiro (PT-BA), � favor�vel ao projeto (PLS 254/2005), por�m com mudan�as. O senador substituiu as 36 horas propostas por Paim pela jornada de 40 horas.
Ser� um debate complicado, especialmente em uma conjuntura econ�mica adversa, com infla��o, juros e c�mbio em alta, investimentos privados em queda e necessidade de ajuste nos gastos p�blicos, entre outras dificuldades que se acentuam em ano de elei��es e Copa do Mundo. Pinheiro disse ao Jornal do Senado que vai manter o texto do parecer e reconhece que ir� enfrentar a resist�ncia de boa parte dos senadores.
No entanto, o pa�s n�o ter� como escapar da discuss�o de pol�ticas que enfrentem o desemprego crescente. Pelas estimativas da OIT, ser�o mais de 215 milh�es de pessoas desempregadas at� 2018 no mundo, com um acr�scimo de mais de 13 milh�es em rela��o a 2013. O pior � que, como ocorre no Brasil, a taxa de desemprego entre jovens continua subindo, engrossando a informalidade e agravando os problemas sociais.
O relat�rio Tend�ncias Mundiais de Emprego 2014, da OIT, calcula que cerca de 74,5 milh�es de jovens entre 15 e 24 anos est�o desempregados. Isso representa taxa de 13,1%, praticamente o dobro da m�dia do desemprego mundial. As oportunidades s�o piores no Oriente M�dio e norte da �frica. Essas regi�es continuam acusando o desemprego mais elevado do mundo e provocando mais migra��es, principalmente para a Europa. Outro dado alarmante � que o tempo que as pessoas permanecem desempregadas aumentou. Com a crise econ�mica europeia, os desempregados em pa�ses como Espanha e Gr�cia demoram agora o dobro do tempo para arrumar coloca��o. Cerca de 23 milh�es de pessoas abandonaram o mercado no ano passado. Os especialistas mostram que n�o h� uma rela��o direta entre a redu��o da jornada e a cria��o de novos postos.
No Brasil, com os pesados encargos trabalhistas, os empres�rios preferem recorrer a horas extras que contratar novos empregados, segundo o consultor do Senado Marcello Cassiano da Silva. Esse comportamento indica, na avalia��o dele, que � necess�rio rediscutir os encargos da atividade produtiva, como os trabalhistas e os tribut�rios.
Fran�a
Na Fran�a, pa�s que adotou h� 13 anos a jornada de 35 horas, as cinco confedera��es sindicais de trabalhadores concordam que o ordenamento jur�dico deve estabelecer patamar m�nimo e uniforme de prote��o social. E admitem, segundo especialistas, ser necess�rio processos de negocia��o que permitam adaptar os acordos �s condi��es particulares dos diversos setores empresariais, aceitando inclusive arranjos mais individualizados.
O pacto proposto por Paim n�o � compuls�rio. A ades�o das empresas � volunt�ria por um per�odo de cinco anos. O prazo vale tamb�m para os contratos com carga hor�ria reduzida. Isso funcionaria como um tempo de experi�ncia para avaliar os resultados sobre a produtividade da empresa, que ao final poder� ou n�o retornar � antiga jornada.
No substitutivo, Pinheiro prop�e compensa��es �s empresas, como reduzir as al�quotas de contribui��es ao Sistema S (como Sesi e Sesc), as contribui��es para o sal�rio-educa��o e aquelas para financiar o seguro de acidente do trabalho.
Experi�ncia de empresa do Paran�
A faxineira confidenciou ao patr�o que havia contratado uma empregada dom�stica, a quem pagava com parte dos R$ 700 em b�nus obtido por atingir metas na academia de gin�stica custeada pela empresa. � mais f�cil imaginar essa hist�ria em empresas norte-americanas, europeias ou n�rdicas. Mas aconteceu no Paran�.
� A faxineira ganha R$ 1.200 por m�s, mas pode obter o b�nus se alcan�ar os resultados do programa, com orienta��es na �rea nutricional, palestras e controle de peso. Ela gerou emprego e veio me contar satisfeita � disse o empres�rio Francisco Sime�o, considerado o primeiro a adotar jornada reduzida de 36 horas semanais no setor industrial.
A experi�ncia inspirou o projeto de Paim, que reduz das atuais 44 horas para 36 horas. Quando a BS Colway Pneus encurtou a jornada, em 2000, o que poderia aparentar riscos mostrou-se �timo investimento. A produtividade aumentou tanto, lembra Sime�o, que os fornecedores italianos do maquin�rio vieram ao Brasil para conferir os n�meros. Os empregos na BS Colway quadruplicaram em cinco anos, chegando a 1.200. Os sal�rios de 8 horas di�rias eram pagos para turno de 6 horas. Os funcion�rios foram estimulados a fazer condicionamento f�sico, estudar, trazer filhos e esposa para revis�o dent�ria peri�dica, entre outros itens do pacote de qualidade de vida.
� Tudo isso n�o � gasto, � investimento � refor�a Sime�o, que � primeiro-suplente do senador Roberto Requi�o (PMDB-PR).
A iniciativa despertou tanta aten��o que o professor Carlos Ilton Cleto dedicou � BS Colway parte de tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. Cleto registra que � dif�cil isolar o efeito da jornada reduzida dos outros benef�cios. O incremento na produtividade chegou a 37%, suficiente para pagar os custos, dar descontos a clientes e aumentar os lucros.
Embora a BS Colway tenha encerrado as atividades ap�s queda de bra�o com as grandes ind�strias de pneus e com o Minist�rio do Meio Ambiente, a jornada reduzida e o programa de qualidade de vida acabaram seguidos pela importadora de pneus administrada pelos filhos do empres�rio. S� que agora n�o s�o mais de mil empregos.
� Infelizmente a importadora s� emprega 120 funcion�rios � lamenta Sime�o, que aos 66 anos preside a Associa��o Brasileira da Ind�stria de Pneus Remoldados (Abip).
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
