que os gastos com benef�cios previdenci�rios e assistenciais devam aumentar em cerca de R$ 1,3 bilh�o devido � nova proje��o de infla��o do governo federal. Ele fez tal avalia��o na quinta-feira (22), um dia ap�s o Minist�rio do Planejamento enviar ao Congresso a atualiza��o da previs�o para a infla��o de 2012: de 5% para 5,63%, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).
Como atualmente o sal�rio m�nimo � calculado levando-se em conta a infla��o do ano anterior e o crescimento econ�mico de dois anos antes, a atualiza��o da infla��o provocar� um aumento de R$ 4 no sal�rio m�nimo: dos R$ 670,95 previstos na proposta or�ament�ria original, chega-se agora a R$ 674,95, v�lidos a partir do in�cio do ano que vem.
O aumento do piso tem impacto sobre v�rios outros gastos, j� que h� muitos benef�cios previdenci�rios e assistenciais � como aposentadorias e pens�es � que est�o vinculados ao sal�rio m�nimo. Vem da� a reestimativa de cerca de R$ 1,3 bilh�o feita pelo relator-geral.
Emendas
Juc� assegurou que esse aumento de gastos n�o afetar� as emendas parlamentares ao Or�amento � que devem ser apresentadas at� a pr�xima quinta-feira (29). Ele ressaltou que os recursos destinados �s emendas j� est�o garantidos no parecer preliminar, de sua autoria, que foi aprovado na ter�a-feira.
O ajuste de despesa para atender aos cerca de R$ 1,3 bilh�o adicional ter� de ser feito por meio de emenda do pr�prio relator-geral (conforma autoriza o parecer preliminar nesses casos). As emendas do relator-geral tratam de itens como as compensa��es aos efeitos da Lei Kandir, o Programa Brasil Sem Mis�ria e os ajustes nos gastos com o funcionalismo, entre outros.
� Farei o ajuste por meio da emenda de relator, no momento oportuno � disse Juc�.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
