A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviar� hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma pol�tica. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.
Segundo a presidenta, existir� a possibilidade de a popula��o escolher entre o voto proporcional, distrital e misto. Dilma, no entanto, declarou que a formula��o das perguntas n�o cabe ao Pal�cio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.
�N�o vamos dar sugest�es de perguntas. Isso fica entre o Senado, a C�mara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Est� claro, na Consitui��o, que quem convoca plebiscito � o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugest�o no que se refere � rela��o entre o Executivo e o Legislativo�, explicou.
Dilma disse ainda que o Congresso poder� mudar a proposta de reforma pol�tica enviada pelo Planalto. �Amanh�, enviamos nossa sugest�o � C�mara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso n�o significa que outras balizas n�o podem aparecer�, declarou.
A presidenta tamb�m disse que, na reuni�o desta tarde, tratou com os ministros sobre a necessidade de todos os minist�rios acelerarem a execu��o dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em Log�stica, que envolvem a concess�o � iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, al�m da licita��o de �reas de explora��o de petr�leo e g�s.
Dilma interrompeu a reuni�o ministerial, a terceira de seu governo, para dar esclarecimentos � imprensa. O encontro come�ou por volta das 17h e, de acordo com a presidenta, ainda levar� v�rias horas.
Ela disse que seria �oportuno� que as eventuais mudan�as resultantes do plebiscito sobre a reforma pol�tica valessem para as elei��es de 2014, mas ressaltou que esse prazo n�o depende do governo. �N�o tenho governabilidade sobre essa quest�o. Gostaria que tivesse efeito sobre essa elei��o, agora se vai ser poss�vel ou n�o, isso vai levar em conta uma s�ria de quest�es pr�ticas do Tribunal Superior Eleitoral, da C�mara e do Senado.�
Al�m de 36 ministros, os l�deres do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, deputado Jos� Pimentel (PT-CE), participam da reuni�o na resid�ncia oficial da Granja do Torto. Os ministros da Cultura, Marta Suplicy, das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, que est�o em viagem ao exterior, n�o estiveram no encontro, mas mandaram representantes. O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, tamb�m n�o compareceu, pois est� doente.
No fim de semana, Dilma teve reuni�es com os ministros das Comunica��es, Paulo Bernardo, e da Sa�de, Alexandre Padilha. Hoje (1�) de manh�, a presidenta recebeu o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.
Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez em seu governo representantes de movimentos sociais e organiza��es da sociedade civil, que, de alguma maneira, participaram dos recentes protestos ocorridos no pa�s. Dilma tamb�m reuniu prefeitos das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta �s demandas levadas �s ruas durante as manifesta��es.
Entre as medidas anunciadas, est� um plebiscito sobre a reforma pol�tica. A ideia do governo � consultar a popula��o sobre os principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudan�as no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.
Por Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
