O relator-geral da proposta de Lei Or�ament�ria, senador Romero Juc� (PMDB-RR), apresentou hoje (17) seu parecer com previs�o de sal�rio m�nimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recomp�e investimentos em setores considerados estrat�gico pelo Executivo � como sa�de e educa��o � que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Juc� tamb�m informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judici�rio para 2013.
�Fizemos uma amplia��o nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstitui��o de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situa��o de investimentos em �reas estrat�gicas como sa�de, educa��o, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribui��o de �gua�, explicou Juc�.
Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisi��o de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. �Todos esses pontos tinham sido cortados nos relat�rios setoriais e restitu� os valores origin�rios, porque s�o programas importantes que precisam ser mantidos�, frisou o relator.
Sobre o aumento do Judici�rio, Romero Juc� disse que n�o h� �espa�o fiscal� para conceder reajuste acima de 5%, mesmo percentual dado aos servidores p�blicos federais. �Analisamos a proposta que veio do Judici�rio, mas n�o havia espa�o fiscal, recursos, para ampliar as despesas permanentes de custeio. Portanto, mantivemos o reajuste dos servidores p�blicos do Executivo, Legislativo e do Judici�rio em 5%, tratando com igualdade todos os Poderes�, explicou.
O relator lembrou que, com o c�lculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Or�amento Geral da Uni�o, o salario m�nimo para 2013 ser� R$ 674,96 � R$ 4 a mais do que a previs�o enviada inicialmente. �Cumprimos a lei do sal�rio m�nimo. Com a perspectiva da infla��o ser maior, tivemos que suplementar o valor do sal�rio m�nimo e ele fica agora em R$ 674,96."
De acordo com o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia � aprovar a proposta amanh� (18) na comiss�o e votar o texto no plen�rio do Congresso na pr�xima quarta-feira (19).
�Acredito que o cronograma ser� mantido, os acordo pol�ticos que foram feitos est�o encaminhados, e as quest�es a serem debatidas poder�o ser discutidas durante todo o dia de amanh� [na comiss�o] para, na quarta-feira, ao meio-dia, votarmos no plen�rio�, disse.
Por Ivan Richard - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
