Em audi�ncia p�blica realizada nesta segunda-feira (19) na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH), representantes de entidades de defesa dos aposentados e pensionistas pressionaram por uma solu��o para a quest�o do fator previdenci�rio. O mecanismo reduz o valor do benef�cio para quem se aposenta antes da idade m�nima estipulada em lei (65 anos para homens e 60 anos para mulheres).
Alvo de duras cr�ticas por parte da categoria, o fator previdenci�rio chegou a ser derrubado pelo Congresso h� dois anos, mas a extin��o do mecanismo foi vetada pelo governo federal. Uma nova vers�o do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), deve ser votada nesta semana pelo Plen�rio da C�mara dos Deputados.
Paim, que � presidente da CDH, explicou, ao longo da audi�ncia, que a f�rmula que est� mais �pr�xima de um entendimento� naquela Casa Legislativa � a que vem sendo chamada de "85/95". De acordo com essa proposta, baseada no substitutivo do ent�o deputado Pepe Vargas, a aposentadoria sem cortes aconteceria quando a soma da idade e dos anos de contribui��o atingisse 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.
- N�o � o ideal, mas, pior que o atual fator previdenci�rio, n�o existe � disse Paim.
Garantia de vota��o
Warley Martins Gon�alves, presidente da Confedera��o Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), afirmou que o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia, garantiu � entidade que o projeto seria votado logo ap�s as elei��es municipais.
- Se ele n�o cumprir sua palavra, ter� enganado os aposentados e pensionistas � disse.
Warley pediu que n�o apenas aposentados e pensionistas se mobilizem para pressionar por essa vota��o, mas tamb�m os trabalhadores da ativa, que, salientou, ser�o t�o prejudicados pelo fator previdenci�rio no futuro quanto os atuais aposentados s�o atualmente.
- O fator previdenci�rio tamb�m � problema do trabalhador de hoje, e s� vai ter fim se as centrais sindicais se reunirem com a Cobap � refor�ou.
O senador Paulo Paim observou que, aprovado na C�mara, o projeto voltar� ao Senado ainda esse ano, e garantiu:
- Nem que eu tenha que entrar em greve de fome aqui, v�o ter que aprovar.
Desonera��o da folha
Outro assunto debatido na audi�ncia p�blica foi o impacto da desonera��o da folha de pagamento sobre o Or�amento da Previd�ncia Social. Em maio deste ano, o governo federal alterou o sistema de contribui��o patronal de alguns setores da ind�stria afetados pela concorr�ncia externa, como parte do pacote de est�mulos do Plano Brasil Maior. A contribui��o desses setores passou a ser feita com base na receita bruta.
- Com a contribui��o patronal sobre o faturamento, passamos de uma f�rmula tranquila para uma situa��o incerta - observou Louren�o Ferreira do Prado, do F�rum Sindical dos Trabalhadores.
Para Arthur Bueno de Camargo, da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Educa��o, o grande problema do novo sistema � a fragilidade da fiscaliza��o sobre o lucro das empresas, frequentemente camuflado, segundo observou. Em sua avalia��o, o que o governo fez foi �absurdo e sem crit�rio�.
- O benef�cio n�o foi dirigido aos setores que mais geram empregos, mas sim para setores econ�micos privilegiados.
Os representantes dos aposentados e pensionistas cobraram do governo a reposi��o dos valores que deixaram de ser depositados pelas empresas.
- � o dinheiro que vai assegurar as nossas aposentadorias que est� sendo tirado de n�s. O governo est� fazendo caridade com os empres�rios com um dinheiro que n�o � dele � disse Agostinho Schiochetti, representante das Associa��es dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina.
Secretaria Nacional do Idoso
O representante do Minist�rio da Previd�ncia, Cid Roberto Bertozzo Pimentel, anunciou a realiza��o, em fevereiro do pr�ximo ano, da Confer�ncia Nacional de Previd�ncia Social, evento para a capacita��o de conselheiros da Previd�ncia.
Ele tamb�m informou que est� em estudo a cria��o, no �mbito da Previd�ncia Social, de uma Secretaria Nacional do Idoso, �rg�o que condensaria compet�ncias dispersas em diversas �reas do governo para tratar dos interesses espec�ficos dessa parcela da popula��o.
Requerimentos
Na reuni�o desta segunda-feira, a CDH aprovou tr�s requerimentos para realiza��o de audi�ncias p�blicas. A primeira delas discutir�, j� nesta ter�a-feira (20), �s 9h, a viol�ncia contra a juventude negra no Brasil.
Outros dois requerimentos tratam de terras ind�genas no extremo sul da Bahia e de den�ncias de crimes e viola��o de direitos humanos contra tripulantes de cruzeiros nacionais e internacionais.
Por Ra�ssa Abreu - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
