Aumentar a competitividade da ind�stria automobil�stica no Brasil requer obrigatoriamente cortes de sal�rios e de benef�cios trabalhistas? A quest�o dominou o debate sobre as recentes demiss�es nas montadoras de ve�culos do pa�s, durante audi�ncia p�blica realizada na manh� de ter�a-feira (16) na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH).
Representantes das montadoras e dos sindicatos confrontaram diferentes vis�es sobre as sa�das para os problemas enfrentados pelo setor, apesar de muitos falarem em concilia��o. Ao representante do Minist�rio de Trabalho e Emprego coube fazer pondera��es sobre os argumentos dos dois grupos.
Leil�o de direitos
Para Jos� Maria de Almeida, membro da Coordena��o Nacional da CSP-Conlutas, tem ocorrido �um leil�o dos direitos dos trabalhadores� quando uma montadora se transfere para outra regi�o do pa�s, buscando produzir um carro mais barato e mais competitivo.
Ele afirmou que os trabalhadores da nova unidade s�o obrigados a aceitar condi��es piores que as praticadas nas outras f�bricas, por imposi��o da empresa e como condi��o para investir na nova regi�o, sob o argumento de que seriam varia��es de mercado.
� A lei de mercado n�o pode virar a lei das nossas vidas � disse, ao condenar o rebaixamento dos sal�rios em nome da maior competitividade da ind�stria brasileira.
Na avalia��o do sindicalista, n�o h� liberdade de negocia��o para os trabalhadores sob amea�a da empresa de corte de emprego. Para ele, o governo deve intervir e suspender os incentivos fiscais quando a montadora n�o cumprir com os compromissos sociais.
Participa��o na economia
Os incentivos governamentais se justificariam, na avalia��o de Adauto Duarte, presidente da Comiss�o de Rela��es de Produ��o da Anfavea, por ser o setor automotivo respons�vel por 22% do PIB industrial e 5% do PIB do pa�s.
Ele afirma que o governo tem conseguido atingir os objetivos propostos, uma vez que a produ��o industrial caiu, mas o n�vel global de emprego cresceu. No entanto, ele alerta para os riscos de perda de mercado.
� Se um carro fabricado l� fora chega mais barato aqui, o consumidor vai preferir esse carro e, com isso, o Brasil perde competitividade � disse.
Tamb�m Jo�o Alceu da Cunha, diretor da Renault do Brasil, e Carlos Ogliari, dirigente da Volvo, defenderam a amplia��o da competitividade e se mostraram confiantes na capacidade do setor em superar a crise.
� Acreditamos que nosso diferencial s�o as nossas pessoas. Temos desafios enormes de competitividade, mas acreditamos na nossa capacidade de supera��o � frisou Ogliari.
de acordo com Marcos Alves de Souza, diretor da Mercedes-Benz do Brasil, a gest�o da crise na economia tem sido poss�vel devido � maturidade das rela��es entre as unidades industriais e sindicatos.
� Com concilia��o e equil�brio, adotamos medidas que t�m nos ajudado a navegar nesse mar turbulento. E reconhecemos esfor�o do governo federal, que tem permitido chegarmos ao entendimento e passarmos pela crise � disse.
Apesar de tamb�m apontar o di�logo como sa�da para a crise, Luiz Moan, diretor da General Motors do Brasil, citou dificuldades na busca de solu��o para os problemas da montadora em S�o Jos� dos Campos (SP). Segundo informou, a empresa tem excedente de pessoal em umas das f�bricas da regi�o e busca remodelar sua planta industrial para garantir a produ��o.
Incentivos
Representando o Minist�rio do Trabalho e Emprego, Mauro Rodrigues de Souza lembrou que o governo oferece incentivos, por meio da ren�ncia de tributos, e conta com a manuten��o dos empregos e dos investimentos das empresas beneficiadas, essenciais para movimentar a economia.
Mauro Rodrigues ressaltou que a competitividade n�o pode ser obtida com preju�zos dos trabalhadores.
� N�o podemos permitir que a competitividade seja obtida � custa de autofagia entre categorias � disse.
Ao opinar sobre a grande diferen�a de sal�rios verificada nas mesmas empresas em diferentes regi�es, ele disse n�o haver certeza de que a solu��o seja um contrato coletivo nacional. No entanto, defendeu a redu��o das disparidades de sal�rios.
Na condu��o do debate, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), destacou a import�ncia do di�logo para busca de medidas que promovam a competitividade da ind�stria brasileira, sem comprometer direitos conquistados pelos trabalhadores.
Por Iara Guimar�es Altafin - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
