Segurança no trabalho em debate na CDH

Seguran�a e sa�de no trabalho ser�o tema de audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Minist�rio P�blico, do governo federal e da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) ir�o debater a import�ncia e as formas de preven��o a acidentes e doen�as de trabalho.

O Brasil ocupa a quarta coloca��o no mundo em mortes no trabalho. Em m�dia, no pa�s, morrem nove trabalhadores por dia �til. Dados do Minist�rio da Previd�ncia Social registram mais de 700 mil acidentes e quase tr�s mil mortes de trabalhadores por ano.

O n�mero n�o contabiliza as subnotifica��es (quando a empresa n�o comunica o acidente) nem as ocorr�ncias com os trabalhadores informais, terceirizados ou que trabalham por conta pr�pria. A estimativa das centrais sindicais � que, ao todo, o n�mero de mortes possa chegar a 10 mil por ano. J� quanto �s doen�as laborais, s�o identificadas cerca de 200 doen�as vinculadas ao trabalho, que matam ou incapacitam os trabalhadores.

A CDH convidou para participar da discuss�o: La�s Abramo, diretora do Escrit�rio da OIT no Brasil; Ros�ngela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Carlos Eduardo Azevedo Lima, presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Lu�s Ant�nio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho do Minist�rio P�blico do Trabalho; Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigil�ncia em Sa�de do Ambiente e Sa�de do Trabalhador do Minist�rio da Sa�de; Renato Henry Sant'anna, presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), entre outros especialistas.

Na audi�ncia p�blica tamb�m ser� lan�ada a Cartilha do Trabalho Seguro e Saud�vel, em quadrinhos, elaborada pela Anamatra. A cartilha traz no��es b�sicas de preven��o de acidentes e doen�as do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de prote��o individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. Tamb�m � explicada a forma de atua��o da Comiss�o Interna de Preven��o de Acidentes (CIPA), dos �rg�os de fiscaliza��o, do Minist�rio P�blico do Trabalho, da Previd�ncia Social e da Justi�a do Trabalho.

A audi�ncia p�blica est� marcada para 9h, no Plen�rio 2 da Ala Nilo Coelho.

Por Paola Lima - Ag�ncia Senado