Principais fraudes est�o relacionadas � falsidade ideol�gica e acordo entre empregadores e empregados. Em 2013, despesa com benef�cio deve chegar a R$ 1,04 bilh�o no Estado
Diariamente, em m�dia, quatro processos que d�o entrada no seguro-desemprego na Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Goi�s apresentam ind�cios de fraude. Esse n�mero corresponde a 0,44% dos documentos que chegam ao �rg�o. A maioria dos ind�cios est� relacionado � falsidade ideol�gica.
Na �poca do pleno emprego, a rela��o entre a cria��o de postos formais e os gastos com o seguro-desemprego em Goi�s registram uma esp�cie de descompasso. Segundo dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), o n�mero de empregos formais no Estado saltou de 1,38 milh�o, em 2011, para 1,4 milh�o, em 2012 - registrando alta de 4,68%. Isso significa 64.835 novos postos de trabalho � o quinto melhor resultado do Pa�s.
Entretanto, destes trabalhadores, 240 mil, ou seja, 16,5%, receberam pelo menos uma parcela do benef�cio do seguro-desemprego no ano passado. Para tanto, o gasto gerado foi de R$ 888,2 milh�es. Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goi�s, Arquivaldo Bites, esse n�mero � considerado alto. �Considerando que estamos vivendo uma fase de pleno emprego, nunca vista no Pa�s, esse �ndice � muito alto. Acredito que, aceit�vel seria em torno de 10%�, diz.
Segundo Arquivaldo, os principais ind�cios est�o relacionados a falsidade ideol�gica e acordo entre empregadores e empregados. �Existem empresas que est�o se especializando em adulterar e criar dados, senhas e cadastros de pessoas com o intuito de fraudar o sistema�, diz. Ele lembra que, desde abril, com a maior integraliza��o do sistema de inform�tica do �rg�o, essas fraudes est�o mais f�ceis de serem detectadas. �Existe cruzamento de dados�, afirma.
Arquivaldo explica que o acordo entre empregador e empregado � outra forma comum de fraudar o sistema, mas um pouco mais dif�cil de ser apurada. Nele, o trabalhador recebe o benef�cio e continua trabalhando sem carteira assinada at� o fim das cinco parcelas do seguro-desemprego, e, normalmente, � logo em seguida recontratado. �Ainda assim, temos constatado e tomado as provid�ncias necess�rias�, declara.
UM BILH�O
Em 2013, o paradoxo continua no Estado. Embora a gera��o de empregos permane�a em ascend�ncia, com o saldo positivo de 80.861 novos postos de trabalho at� agosto, segundo informa��es do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os gastos com seguro-desemprego tamb�m evolu�ram. Neste mesmo per�odo, foram pagos R$ 695 milh�es aos benefici�rios. A estimativa para os meses de setembro a dezembro � de pagamento de outros R$ 348 milh�es. Ao todo s�o R$ 1,04 bilh�o � um incremento de 17,45% se comparado ao que foi pago em 2012. Arquivaldo lembra que o governo tem investigado as poss�veis fraudes. �O benef�cio do seguro-desemprego � uma conquista do trabalhador, para garantir sua subsist�ncia e de sua fam�lia, portanto n�o deve ser utilizado indevidamente. O custo � alto para a sociedade�, afirma.
Segundo a presidente da Central �nica dos Trabalhadores, Bia de Lima, acordos bilaterais entre empregado e empregador virou uma pr�tica comum. �Por um lado algumas empresas fazem isso querendo n�o pagar os direitos dos trabalhadores e o trabalhador vislumbra uma possibilidade de sair dessa situa��o at� encontrar outro posto de trabalho�, diz.
A reportagem de O POPULAR entrou em contato com a assessoria de imprensa do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol�cia Federal (PF) e Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). Segundo os �rg�os, os documentos s�o apurados em conjunto, mas as investiga��es s�o realizadas em sigilo.
MUDAN�AS
No intuito de combater fraudes e reduzir custos no pagamento do seguro-desemprego, o MTE anunciou a revis�o de algumas medidas para pagar o benef�cio (veja quadro). As novas regras come�aram a valer na �ltima sexta-feira.
Agora, ao solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez em um per�odo de dez anos, o sistema Mais Emprego, do Minist�rio do Trabalho e Emprego, vai obrigar o trabalhador a se matricular nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). Antes, isso ocorria no terceiro pedido no per�odo de dez anos.
A realiza��o da pr�-matr�cula do trabalhador nos cursos ser� feita de forma autom�tica no portal, que comunicar� ao Minist�rio da Educa��o (MEC) e ao pr�prio �rg�o que o benefici�rio necessita fazer curso de qualifica��o profissional para receber o benef�cio. Esta solu��o, conforme o MTE, tem como objetivo assegurar o controle de matriculados e n�o matriculados, frequ�ncia e evas�o, permitindo, quando for o caso, o cancelamento autom�tico do benef�cio caso o trabalhador n�o frequente o curso no qual est� inscrito.
O MTE anunciou ainda uma mudan�a no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a implanta��o de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego que exige, na rotina di�ria de habilita��o ao benef�cio, a valida��o dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.
Por Karina Ribeiro - O Popular
2024 - Outubro
