Os benef�cios do seguro-desemprego receber�o neste ano um reajuste inferior ao apurado no ano passado. Segundo resolu��o publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" desta sexta-feira, o aumento ser� de 6,20%, ante 14,128% em 2012.
O �ndice para a corre��o deste ano corresponde � infla��o medida pelo INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor) acumulada no ano passado, que foi divulgada ontem pelo IBGE.
O reajuste eleva o valor m�ximo do seguro-desemprego de R$ 1.163,76 a R$ 1.235,90 (entenda os c�lculos abaixo).
Em 2012, al�m da infla��o, a conta tamb�m considerava o avan�o do PIB de 2010, assim como no c�lculo de reajuste do sal�rio-m�nimo. Caso a regra fosse mantida, o percentual para a revis�o do seguro-desemprego em 2013 seria de 9%.
O novo sal�rio-m�nimo, para o qual a conta foi aplicada considerando o PIB --9%--, est� em vigor desde 1� de janeiro e vale agora R$ 678. O valor tamb�m serve como refer�ncia como parcela m�nima para os benef�cios do seguro-desemprego.
Al�m do sal�rio-m�nimo e do seguro-desemprego, o INPC tamb�m reajustou os benef�cios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do m�nimo. A revis�o elevou o teto para R$ 4.157,05.
VALORES
A partir da semana que vem, o trabalhador cuja m�dia dos �ltimos sal�rios anteriores � demiss�o for de at� R$ 1.090,43, o benef�cio ser� o equivalente a 80% da m�dia. Ou seja, quem tiver m�dia salarial de R$ 1.000, receber� R$ 800 de benef�cio. O seguro n�o pode ser inferior ao sal�rio-m�nimo.
Se a m�dia for de R$ 1.090,43, o benef�cio ser� de R$ 872,34.
Para aqueles que a m�dia dos tr�s �ltimos sal�rios for de R$ 1.090,44 a R$ 1.817,56, a f�rmula muda. O benef�cio ser� de R$ 872,34 mais 50% da diferen�a entre R$ 1.090,43 e a m�dia salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com m�dia salarial de R$ 1.500 ir� receber R$ 1.077,12 de seguro-desemprego.
Quem tiver m�dia dos tr�s �ltimos sal�rios anteriores � demiss�o superior a R$ 1.817,56 ter� direito a um seguro-desemprego de R$ 1.235,90.
Atualmente o benef�cio � de, no m�ximo, R$ 1.163,76.
QUEM TEM DIREITO
T�m direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa.
Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos �ltimos tr�s anos t�m direito de receber at� tr�s parcelas do seguro.
Quem trabalhou de 12 a 23 meses no per�odo pode receber at� quatro parcelas.
J� quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos �ltimos tr�s anos pode receber at� cinco parcelas do seguro-desemprego.
Por Folha de S. Paulo
2024 - Outubro
