O governo achatou o valor do seguro-desemprego ao alterar a regra que reajusta o benef�cio para quem recebe mais de um sal�rio m�nimo. Com isso, os trabalhadores deixam de receber at� R$ 32,50 (por parcela).
O reajuste para as faixas acima do m�nimo (R$ 678) � feito desde 11 de janeiro deste ano com base na infla��o calculada pelo INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor) -de 6,2% no acumulado dos �ltimos 12 meses- e n�o mais pelo aumento dado ao sal�rio m�nimo -de 9%, segundo f�rmula que combina a infla��o mais o crescimento do pa�s, o PIB.
Editada em uma resolu��o do secret�rio executivo do Minist�rio do Trabalho e atual presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador), Marcelo Aguiar, em 10 de janeiro, a medida j� est� em vigor e provocou rea��es.
A Folha apurou que a regra seria reprovada hoje, quando seria debatida em reuni�o do Codefat, conselho formado por representantes do governo, dos empres�rios e dos trabalhadores. Anteontem � noite o encontro foi desmarcado pelo governo por "problema de agenda".
"Est� mais do que claro que o governo deu uma rasteira em todos. Pior: arrochou o benef�cio de quem mais precisa, quem perdeu o emprego", afirma Sergio Luiz Leite, representante da For�a Sindical no Codefat.
Outros conselheiros confirmaram � Folha que pretendiam recusar o novo c�lculo do governo e reivindicar mudan�a na regra.
Em nota, o Minist�rio do Trabalho informou que o aumento do m�nimo traz um impacto no pagamento do seguro-desemprego de R$ 2,5 bilh�es neste ano e a mudan�a foi necess�ria para "adequar" os reajustes do benef�cio.
"Estima-se que 8,6 milh�es de trabalhadores tenham acesso ao benef�cio neste ano, um disp�ndio em torno de R$ 30,8 bilh�es."
O presidente do Codefat informou, na nota, que "o valor do benef�cio n�o diminuiu nem ficou menor" e que as faixas que recebem acima do sal�rio m�nimo representam 30% dos pagamentos. "Os 70% que recebem o valor de um sal�rio m�nimo n�o ter�o nenhuma perda com a medida do
conselho, que tem como objetivo manter o equil�brio das contas do Fundo."
As centrais sindicais reagiram � medida e amea�am recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar o tema. "� verdade, s�o 'apenas' cerca 2,2 milh�es que ser�o prejudicados, realmente uma minoria", ironiza Paulo Pereira da Silva, presidente da For�a Sindical.
Com a mudan�a realizada pelo governo, o valor m�ximo da parcela do benef�cio passa para R$ 1.235,91.
"O teto da parcela do seguro-desemprego foi achatado de 1,87 sal�rio m�nimo para 1,82", afirma Leite.
Por Claudia Rolli - Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
