O seguro-desemprego voltar� a ser corrigido pela mesma f�rmula aplicada ao sal�rio m�nimo (acima da infla��o), independentemente do valor do benef�cio, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).
A regra, que leva em conta a infla��o passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no in�cio deste ano para os benef�cios acima de um sal�rio m�nimo (atualmente R$ 678).
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na varia��o de pre�os registrada pelo INPC.
Na pr�tica, isso significou uma corre��o de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor at� ent�o.
A decis�o pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho respons�vel pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empres�rios.
Nesse per�odo, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econ�mica se articulava para mant�-la.
A previs�o � que haja um desfecho nas pr�ximas semanas, quando est� prevista nova reuni�o do conselho.
"A maioria das centrais sindicais � contra esse novo c�lculo. Vou restabelecer o c�lculo anterior. Isso ser� decidido na pr�xima reuni�o do Codefat. Depois vamos decidir como reequilibrar as contas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]", afirmou Dias � Folha.
PAI DA MEDIDA
Segundo apurou a reportagem, o assunto foi negociado com as centrais e apresentado � presidente Dilma Rousseff como uma medida popular, que pode render dividendos ao governo num momento de queda de popularidade.
Atualmente o governo est� na presid�ncia do FAT e pode sair como "pai da medida". A partir de agosto, o comando do conselho passar� para o representante dos trabalhadores. Ainda n�o est� claro quando a nova regra come�aria a valer.
Dias n�o estava � frente do minist�rio quando a mudan�a foi feita.
A equipe de Brizola Neto, antecessor no cargo e colega de partido (PDT), justificou a altera��o como um caminho para tentar ajustar a situa��o financeira do FAT. O fundo que banca o pagamento do seguro-desemprego vem registrando deficit recorrente. Em 2012, o Tesouro precisou fazer aporte de R$ 5,5 bilh�es no FAT e novos aportes est�o programados para este
ano.
Estimativas do Minist�rio do Trabalho apontavam uma economia de cerca de R$ 700 milh�es nos gastos com o benef�cio neste ano ap�s a mudan�a. A despesa tem impacto direto no superavit prim�rio do governo federal.
A Fazenda n�o se manifesta oficialmente sobre o assunto. No entanto, segundo a Folha apurou, t�cnicos ainda trabalham para derrubar a proposta negociada por Dias com as centrais.
O governo est� empenhado em aumentar o aperto fiscal em 2013 para ajudar no controle da infla��o.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) j� se comprometeu publicamente em cumprir uma economia equivalente a 2,3% do PIB no ano -bem acima do superavit de 1,95% do PIB acumulado nos 12 meses at� maio.
Fonte: Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
