A aus�ncia de um representante das montadoras prejudicou o debate sobre o pre�o dos ve�culos automotores no pa�s, realizado nesta quarta-feira pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), atendendo a requerimento da senadora Ana Am�lia (PP-RS). A parlamentar e o senador Lob�o Filho (PMDB-MA), que presidiu a reuni�o, lembraram que a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), convidada para a audi�ncia, � protagonista do debate.
Ana Am�lia destacou, na audi�ncia, a diferen�a de pre�os entre os ve�culos vendidos no Brasil e em outros pa�ses. A maioria dos participantes do debate concordou com a cr�tica da senadora � situa��o atual do mercado brasileiro.
O jornalista Joel Silveira Leite, da Ag�ncia Autoinforme, apresentou dados da pr�pria ag�ncia segundo os quais o pre�o m�dio do carro no Brasil subiu 39% nos �ltimos 10 anos.
- Nada justifica o pre�o do carro brasileiro em rela��o ao resto do mundo - disse.
O aumento, de acordo com o representante do Sindicato Nacional da Ind�stria de Componentes para Ve�culos Automotores (Sindipe�as), Luiz Carlos Mandelli, n�o pode ser atribu�do aos componentes. Ele explicou que desde 2007 as montadoras passaram a importar autope�as do mercado asi�tico, com resultados nefastos para a ind�stria nacional.
- At� 2007, o Brasil exportava autope�as. De 2008 pra c�, sa�mos do balan�o positivo. Este ano, estamos negativos em US$ 6 bi e perdemos 14 mil empregos - disse Mandelli.
Mudan�as
Para alterar esse cen�rio, Luiz Carlos Mandelli cobrou do governo uma pol�tica de nacionaliza��o de pe�as no �mbito do Inovar-Auto, programa de incentivo ao setor automotivo para o per�odo 2013-2017.
O Inovar-Auto foi objeto da exposi��o da representante da Secretaria do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Margarete Mandini, durante a audi�ncia p�blica. Segundo ela, o programa pretende conferir aos carros fabricados no pa�s mais competitividade, tecnologia e seguran�a, al�m de maior efici�ncia energ�tica.
- A ades�o das empresas � volunt�ria. Todas as empresas que quiserem produzir ve�culos no pa�s podem se habilitar - disse.
Atualmente, de acordo com Margarete, o Brasil � o 7� maior fabricante mundial de autom�veis. Com a amplia��o da capacidade produtiva instalada, ou seja, mais fabricantes instalados e concorrendo, a expectativa � a queda nos pre�os ao consumidor.
Lei Ferrari
O brasileiro em busca de um carro novo est� �comprando mal� em rela��o ao resto do mundo, ressaltou o senador Lob�o Filho. Um exemplo apresentado por mais de um dos convidados para o debate � o modelo Corolla, da Toyota. O ve�culo � vendido nos Estados Unidos por US$ 16,2 mil; na Argentina, sai por US$ 21,6 mil. J� no mercado brasileiro, o Toyota Corolla custa US$ 28,6 mil.
Para explicar parte da discrep�ncia, Luiz Carlos Mandelli, do Sindipe�as, afirmou que, enquanto a carga tribut�ria no Brasil � muito mais elevada que a dos Estados Unidos � 36% aqui contra cerca de 9% l� �, os custos de produ��o norte-americanos chegam a 88% do pre�o do carro � no Brasil, ficam em torno de 58%. A margem de lucro das montadoras aqui, por�m, atinge 10%, enquanto nos nos Estados Unidos n�o passa de 3%.
J� para Ant�nio Carlos Fonseca, subprocurador da 3� C�mara do Minist�rio P�blico Federal (Consumidor e Ordem Econ�mica), a explica��o tem rela��o com o marco regulat�rio do setor. Ele sugeriu a imediata revoga��o da chamada Lei Ferrari (Lei 6.729/1979), que, a seu ver, "amarra a competi��o, levando ao aumento dos pre�os".
A Lei Ferrari determinou que a distribui��o de ve�culos automotores passasse a ser feita por meio de concess�o comercial entre produtores e distribuidores. A concess�o inclui, por exemplo, a presta��o de assist�ncia t�cnica aos produtos, sendo vedada a comercializa��o de ve�culos automotores novos fabricados ou fornecidos por outro produtor.
Para Fonseca, a lei de 1979 veio para tornar mais din�mico o setor, mas acabou criando uma quantidade excessiva de regras de comercializa��o.
- A capacidade produtiva n�o tem aumentado na propor��o da demanda. A lei � ruim para a liberdade de mercado - disse.
A senadora Ana Am�lia concordou com a avalia��o do representante do Minist�rio P�blico. Ela lembrou que � autora de um projeto (PLS 402/2012) com sugest�es de altera��es na Lei Ferrari, para promover a concorr�ncia de pre�os e condi��es de atendimento p�s-venda.
- Penso que o primeiro passo seja a mudan�a parcial - disse.
Andrei Goldman, da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, ressaltou que, apesar das cr�ticas � pol�tica de pre�os das montadoras, n�o h� ind�cios de a��es anticompetitivas no mercado.
Por Ra�ssa Abreu - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
