Senado aprova isenção de imposto para participações nos lucros até R$ 6 mil

Nos demais casos, as al�quotas s�o: at� R$ 9 mil, 7,5%; at� R$ 12 mil, 15%; at� R$ 15 mil, 22,5%; os que receberem mais de R$ 15 mil ter�o al�quota de 27,5%

O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira (28/5) a Medida Provis�ria (MP) 597/2013, que assegura a isen��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) para quem receber participa��es nos lucros de at� R$ 6 mil. Nos demais casos, as al�quotas s�o: at� R$ 9 mil, 7,5%; at� R$ 12 mil, 15%; at� R$ 15 mil, 22,5%; os que receberem mais de R$ 15 mil ter�o al�quota de 27,5%.

A MP, que disciplina a tributa��o exclusiva na fonte do IRPF para as parcelas de participa��o nos lucros recebidas pelos trabalhadores, foi aprovada sem qualquer modifica��o em rela��o ao texto da comiss�o mista do Congresso que analisou a mat�ria.

O texto original da MP editada pelo governo previa a isen��o para as participa��es nos lucros de at� R$ 6 mil, mas propunha que a tributa��o dos valores acima disso fosse 27,5% e ocorresse separadamente dos demais rendimentos mensais. As mudan�as aprovadas na comiss�o estabelecem que os valores acima de R$ 6 mil devem ser tributados junto com o restante dos rendimentos obedecendo � tabela de progress�o.

A mat�ria segue agora para san��o da presidenta Dilma Rousseff, que ir� analisar se mant�m ou veta as mudan�as feitas pelos parlamentares na comiss�o. Nos plen�rios da C�mara e do Senado todas as emendas apresentadas foram rejeitadas.

Fonte: Correio Braziliense