Senadores debatem manifestações e reforma política em reunião de comissão

Senadores da Comiss�o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que se reuniu na manh� desta quarta-feira (26), debateram por cerca de uma hora o momento atual do pa�s de constantes manifesta��es populares. A reforma pol�tica foi um dos temas debatidos pelos senadores Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da comiss�o, Ana Am�lia (PP-RS), In�cio Arruda (PC do B�CE), Rubem Figueir� (PSDB- MS) e L�dice da Mata (PSB-BA).

Manifesta��es

Para os senadores, as manifesta��es s�o leg�timas e mostram a insatisfa��o da popula��o de classe m�dia, sobrecarregada de impostos e com servi�os p�blicos de m� qualidade. Para os senadores, a derrubada da PEC 37, que retirava poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico, mostrou o poder de decis�o da popula��o que est� nas ruas. A senadora Ana Am�lia afirmou que a iniciativa da popula��o � saud�vel, mas alertou para a responsabilidade dos parlamentares e da presidente da Rep�blica de atender a popula��o de forma equilibrada.

- N�s temos que ter muita responsabilidade, evitar todo o risco de uma medida extremamente popular mas com custos para o pa�s do ponto de vista do seu equil�brio fiscal � ponderou a senadora.

Reforma Pol�tica

Para os senadores, a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, acertou em interpretar que o principal anseio da popula��o � uma reforma pol�tica. Tamb�m foi consenso no debate, que seria melhor consultar a popula��o por meio de um referendo, em vez de um plebiscito.

- Acho que [a reforma pol�tica] deveria ser um trabalho a ser realizado pelo Congresso, atrav�s do Senado e da C�mara e, depois de votado, submetido � considera��o superior da na��o, atrav�s do seu eleitorado � disse Figueir�.

- N�s j� temos as propostas prontas � afirmou Valadares.

A senadora L�dice da Mata acredita que as ruas est�o apontando o retorno das reformas, como a reforma pol�tica, a urbana e a tribut�ria. Segundo a senadora, a reforma pol�tica � sempre a pauta central no in�cio dos mandatos dos senadores e depois vai sendo deixada de lado por conta de interesses partid�rios.

- Sempre quando nos elegemos, estamos imbu�dos da ideia de mudan�as e de reformas, chegamos aqui no Senado e somos tomados pelo vendaval de medidas provis�rias, de pautas outras que v�o se criando, e as reformas v�o ficando pra l� � disse a senadora.

Presidencialismo ou Parlamentarismo

Valadares disse ainda que acredita ser bom para a reforma pol�tica voltar � quest�o das op��es de sistemas de governo, como presidencialismo ou o parlamentarismo. Para o senador, a popula��o deveria ser consultada novamente, como j� aconteceu por duas vezes. Para In�cio Arruda, o presidencialismo seria vitorioso devido � proximidade das elei��es. J� Valadares acredita que a popula��o tem for�a para escolher outro sistema e para ele, o parlamentarismo seria o melhor.

Royalties para educa��o e sa�de

Os senadores lembraram que a destina��o dos royalties do pr�-sal � educa��o e � sa�de s� come�ar� a ser feita em 2018, que � quando come�ar� a arrecada��o de recursos. O senador In�cio Arruda afirmou que prop�s adicionar �s proposi��es priorit�rias do Congresso, anunciadas pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a destina��o dos royalties da minera��o para a educa��o e a sa�de.
- Tem-se uma quantidade de recursos, sem precisar criar um imposto novo � afirmou Arruda.

Para o senador, o fim do imposto prejudicou ainda mais a sa�de, mas a senadora Ana Am�lia disse que criar mais impostos seria ir contra os anseios dos manifestantes.

Partidos Pol�ticos

Os senadores divergiram um pouco sobre a quest�o dos partidos pol�ticos. Valadares reclamou da quantidade imensa de partidos, o que, em sua opini�o, aumenta a carga do Fundo Partid�rio, sustentado pela popula��o.

- � preciso que haja uma conten��o. Essa enxurrada de partidos n�o identifica de forma nenhuma o desejo da popula��o � afirmou Valadares.

Por sua vez, In�cio Arruda disse que os partidos s�o a base do sistema pol�tico representativo no Brasil e no mundo nos �ltimos s�culos.

- � preciso ter esse cuidado, porque sempre que se atacaram os partidos e que se pediu a retirada dos partidos, deu em ditadura � alertou o senador.

Por Mar�lia Co�lho - Ag�ncia Senado