Chamada p�blica, que vai at� 11 de novembro, disp�e de R$ 24 milh�es para fortalecer atividades da economia solid�ria
O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solid�ria (Senaes), lan�ou edital para o apoio e fortalecimento de Redes de Coopera��o formadas por empreendimentos econ�micos solid�rios. O objetivo � fomentar atividades produtivas, de presta��o de servi�os, cr�dito, comercializa��o e consumo entre trabalhadores, produtores aut�nomos e familiares.
As propostas devem ser apresentadas at� 11 de novembro e ser�o avaliadas pelo comit� da Senaes, de acordo com crit�rios estabelecidos pelo Edital n� 04/2012. A chamada p�blica faz parte das a��es desenvolvidas no Plano Brasil sem Mis�ria, que contempla iniciativas de economia solid�ria, como a estrat�gia emancipat�ria para a redu��o de desigualdades.
De acordo com o coordenador-geral de Com�rcio Justo, Haroldo Mendon�a, podem se candidatar para participar da chamada p�blica todas as entidades sem fins lucrativos do pa�s, mas elas precisam ter, no m�nimo, tr�s anos de exist�ncia e capacidade institucional no desenvolvimento de a��es relacionadas ao edital devidamente comprov�veis.
Ser�o destinados R$ 24 milh�es � contrata��o das Redes de Coopera��o. Cada projeto apoiado pode receber de R$ 500 mil a R$ 4 milh�es. O resultado dever� ser conhecido em 30 de novembro. �Se o calend�rio permanecer inalterado, as institui��es selecionadas poder�o receber o primeiro pagamento do recurso j� em dezembro�, informou Mendon�a.
Economia Solid�ria � A economia solid�ria vem se apresentando como uma alternativa inovadora de gera��o de trabalho e renda e uma resposta favor�vel �s demandas de inclus�o social no pa�s. Ela compreende uma diversidade de pr�ticas econ�micas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associa��es, clubes de troca, empresas de autogest�o e redes de coopera��o � que realizam atividades de produ��o de bens, presta��o de servi�os, finan�as, trocas, com�rcio justo e consumo solid�rio.
Desde sua cria��o, em 2003, a Senaes vem elaborando mecanismos de forma��o e educa��o para o fortalecimento da economia solid�ria no Brasil. Al�m da divulga��o e da promo��o de a��es nessa dire��o, desde 2007 a secretaria tem realizado chamadas p�blicas a fim de apoiar os empreendimentos econ�micos alternativos.
Conhe�a os editais nos links a seguir:
http://portal.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-3.htm
Por MTE
2024 - Outubro
