Sessão solene sobre golpe militar é marcada por polêmicas

No in�cio da sess�o, C�mara proclamou 2014 como o Ano da Democracia, da Mem�ria e do Direito � Verdade.

A sess�o solene para debater os 50 anos do golpe militar de 1964, realizada no Plen�rio da C�mara dos Deputados nesta ter�a-feira (1�), foi marcada por pol�micas e encerrada antes de todos os participantes previstos discursarem. O presidente da sess�o, deputado Amir Lando (PMDB-RO), decidiu encerrar o evento, ap�s manifestantes se recusarem a virar de frente para ouvir o discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), favor�vel ao per�odo da ditadura militar.

Deputados e outros convidados viraram de costas quando Bolsonaro come�ou a discursar. "Voc�s v�o ser torturados com algumas verdades aqui. Deixe-os de costas, presidente, por favor", disse Bolsonaro.

Lando, no entanto, insistiu que o comportamento � proibido pelo Regimento Interno da Casa. Ele pediu para os manifestantes que n�o quisessem ouvir Bolsonaro se retirassem do Plen�rio, mas n�o foi atendido. �Democracia � conflito�, disse Lando. �As partes t�m que ouvir as outras�, completou. Manifestantes mostraram cartazes com os dizeres �A voz que louva a ditadura calou a voz da cidadania�, com fotos de desaparecidos pol�ticos.

�A gente n�o queria que ele [Bolsonaro] n�o falasse; o que n�o quer�amos era dar ouvido a ele�, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos que viraram de costas quando o deputado do PP come�ou o discurso. Com o encerramento, deputados se dirigiram ao Sal�o Verde, em frente ao Plen�rio, e improvisaram uma sess�o solene informal sobre o golpe. Os parlamentares que discursaram, como Chico Alencar (Psol-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA), pediram a revis�o da Lei de Anistia.

A sess�o solene desta ter�a integra uma s�rie de eventos realizados pela Casa para relembrar os 50 anos do golpe que derrubou o governo Jo�o Goulart.

Pol�micas
Ainda antes do in�cio da sess�o, houve confus�o por conta da decis�o da Presid�ncia da C�mara de fechar a sess�o apenas para convidados. Estava prevista a presen�a de 100 pessoas, convidadas pelos partidos, sendo os convites distribu�dos conforme o tamanho das bancadas. No entanto, diante da insatisfa��o de v�rias pessoas presentes, um entendimento entre os l�deres partid�rios acabou com a exig�ncia de convites e liberou a entrada nas galerias.

A primeira suspens�o do debate ocorreu ap�s uma faixa ser estendida na galeria do Plen�rio, parabenizando os militares pelo golpe de 1964: "Gra�as a voc�s o Brasil n�o � Cuba". Cidad�os e deputados se manifestaram contra a faixa e houve in�cio de tumulto, quando participantes da sess�o solene discutiram com Ivone Luzardo, presidente da Uni�o Nacional das Esposas de Militares. Ela segurava um cartaz contra o �revanchismo� no Pa�s.

Ano da Democracia
Ao abrir a sess�o, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou o ato da Mesa Diretora que proclama 2014 como o Ano da Democracia, da Mem�ria e do Direito � Verdade. �A C�mara � a institui��o brasileira que mais representa o ideal de uma sociedade apta a definir seus rumos, com base em debates democr�ticos entre os representantes de todos os setores sociais relevantes, dentro do marco do Estado de direito�, destacou Alves.

O presidente salientou que rejeitou requerimentos de sess�o solene que pudessem vincular o Parlamento brasileiro � comemora��o do golpe de Estado. Requerimento nesse sentido foi apresentado por Bolsonaro, mas Alves optou por acolher apenas o requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretendia homenagear aqueles que resistiram ao golpe. �Em meu mandato como presidente da C�mara, n�o ser� admitida nenhuma iniciativa institucional que possa ser interpretada como um gesto de legitima��o do per�odo autorit�rio iniciado com o golpe de Estado de 1964�, completou Alves.

Ele citou diversos ataques do regime militar � democracia e � C�mara, como a cassa��o de mandatos legislativos de 173 parlamentares e os tr�s fechamentos do Congresso pelos militares. O presidente lembrou ainda que v�rias assembleias legislativas e c�maras municipais foram colocadas em recesso por decis�es autocr�ticas do Poder Executivo.

Por Ag�ncia C�mara