Com as manifesta��es em todo o pa�s, pelo menos sete cidades v�o reduzir as passagens do transporte p�blico at� o m�s que vem: Jo�o Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiab� (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Igua�u (PR). As redu��es v�o de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os governantes utilizar�o redu��es nos impostos para baixar os valores.
Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o pre�o da passagem de �nibus no Grande Recife. A redu��o ser� R$ 0,10 para todos os an�is - categorias em que s�o divididas as linhas de �nibus. Os novos pre�os come�ar�o a valer no pr�ximo dia 20. Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.
Em Jo�o Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou a redu��o de R$ 0,10 na tarifa de �nibus na capital paraibana. O valor passar� de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do dia 1� de julho.
Cuiab� vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo. O novo valor, R$ 2,85, passar� a valer a partir da meia-noite de quarta-feira (19).
Em Pelotas haver� redu��o de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redu��o ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tomou a decis�o de reduzir a tarifa em R$ 0,10. A partir de domingo (23), a redu��o passa a valer na cidade e a passagem passar� de R$ 2,40 para R$ 2,30.
Nas cinco cidades, a redu��o foi poss�vel devido � Medida Provis�ria (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da presta��o de servi�os de transporte coletivo de passageiros.
J� em Porto Alegre, o prefeito Jos� Fortunati, disse que vai enviar � C�mara Municipal um projeto de lei para reduzir a tarifa para R$ 2,80. A tarifa na capital ga�cha era R$ 3,05 e atualmente est� fixada em R$ 2,85 por decis�o liminar da Justi�a.
O projeto � para isen��o do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) e ser� encaminhado em regime de urg�ncia. Al�m disso, Fortunati informou que vai apresentar ao governador do estado, Tarso Genro, um pedido de redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre o �leo diesel do transporte coletivo para de reduzir ainda mais a tarifa. O prefeito tamb�m vai aplicar a isen��o do PIS/Pasep e Cofins prevista na MP 617.
A redu��o em Foz do Igua�u ser� R$ 0,05, segundo publica��o no portal da prefeitura. Na �ltima sexta-feira (18), prefeito Reni Pereira, anunciou durante a visita do governador Beto Richa (PSDB) � cidade o novo pre�o da passagem, que passa a valer ainda esta semana. Para o passageiro que usa o cart�o eletr�nico e que atualmente paga R$ 2,60, vai gastar R$ 2,55. J� para quem paga a tarifa com dinheiro, o valor ser� rebaixado de R$ 2,90 para R$ 2,85.
A redu��o na cidade se deve a isen��o da cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre o �leo diesel, anunciada pelo governo do estado em maio. Tamb�m ser�o contabilizadas as redu��es das al�quotas previstas na MP 617.
Por Mariana Tokarnia - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
