Onten, ter�a-feira, dia 29 de outubro, �s 14h30min, em Audi�ncia P�blica sobre o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, na C�mara dos Deputados (Plen�rio 12 do anexo II), em Bras�lia, Sergio Luiz Leite, que � Conselheiro Membro Titular do CODEFAT (Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) pela For�a Sindical e 1� Secret�rio da entidade, al�m de presidente da FEQUIMFAR (Federa��o dos Trabalhadores nas Ind�strias Qu�micas e Farmac�uticas do Estado de S�o Paulo) ir� apresentar um relato detalhado sobre a real situa��o em que se encontra o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
�Face ao crescente alarde de not�cias vinculadas pela m�dia referente ao d�ficit do FAT, somadas �s medidas tomadas de forma impetuosa pelo governo em rela��o ao seguro desemprego, em preju�zo direto � sociedade, vamos apresentar um quadro real da situa��o em que o FAT se encontra. Isso, em paralelo a todas as medidas oficiais que foram adotadas em benef�cio de diversos segmentos da ind�stria, mas sem que houvesse contrapartidas para a classe trabalhadora.�
Sergio Luiz Leite
Conselheiro Membro Titular do CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT), 1� secret�rio da For�a Sindical e presidente da FEQUIMFAR
O seguro-desemprego desempenha uma fun��o fundamental de estabilizar o ciclo econ�mico, j� que ampara o trabalhador no momento em que ele mais necessita de apoio. Nesse sentido, podemos dizer que desproteger o desempregado significa alimentar o ciclo-vicioso do desemprego, arriscando impelir o trabalhador � condi��o de pobreza.
Nos �ltimos meses, o recorrente alarde promovido por parte da grande m�dia e de setores econ�micos do governo acerca dos gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o seguro-desemprego, abono salarial, intermedia��o de m�o-de-obra e qualifica��o profissional tem incitado d�vidas sobre a viabilidade financeira do Fundo. Esse fato nos faz refletir sobre uma nova f�rmula ou norma para o reajuste do seguro-desemprego.
Entre 2003 e 2012, houve um crescimento de 187,23% na receita da arrecada��o PIS/PASEP que, em valores reais, passou de R$ 26,2 bilh�es para R$ 49,1 bilh�es. Entretanto, nesse mesmo per�odo acumulado, foram retirados do or�amento do FAT, em valores reais, R$ 71,3 bilh�es com a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU).
A taxa de rotatividade na ind�stria brasileira � em torno de 37,3% (dados de 2011) e o segmento da ind�stria qu�mica que registrou a maior taxa de rotatividade em 2012 foi o sucroalcooleiro, com 50,9%. E vale destacar que o governo concedeu isen��o de PIS e COFINS para esse e outros setores sem exigir contrapartidas, por exemplo, para a diminui��o da rotatividade.
E visto a gravidade desse processo de rotatividade, se faz necess�rio um aprofundamento do debate acerca da contribui��o adicional. O Art. 239 � � 4� da Constitui��o Federal indica que o financiamento do seguro-desemprego receber� uma contribui��o adicional da empresa cujo �ndice de rotatividade da for�a de trabalho superar o �ndice m�dio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei.
� importante que esse fator seja levado em conta j� que os empres�rios dos setores favorecidos pela desonera��o n�o contribuem para o FAT, mas os trabalhadores s�o cobertos pelo seguro-desemprego e pelo abono salarial.
A viabilidade financeira do FAT � colocada a prova sem levar em conta os verdadeiros n�meros, ou seja, n�o est�o destacadas as desonera��es fiscais, as retiradas da DRU e a alta rotatividade.
� evidente que as dificuldades de financiamento do seguro-desemprego est�o centradas no �mbito da arrecada��o e n�o sobre o gasto.
Reafirmamos que n�o � o desempregado que tem que arcar com esse desarranjo!
� fundamental que a discuss�o de uma nova regra para balizar esse or�amento seja feita. Enquanto se debate uma nova forma de reajuste do seguro-desemprego e a equival�ncia para o teto do benef�cio, � importante que ele permane�a amparado pelo Sal�rio M�nimo Nacional, que tem sido valorizado anualmente, gra�as a uma dura luta do movimento sindical.
Sergio Luiz Leite, presidente da FEQUIMFAR, 1� secret�rio da For�a Sindical e Conselheiro Membro Titular do CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT).
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
