Na noite de quinta-feira, dia 20 de mar�o, aconteceu na Praia dos Ingleses, em Florian�polis, a abertura do "O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Pol�tico-Jur�dicos�. Para comp�s a mesa de abertura foram convidados as seguintes autoridades do Movimento Sindical: Miguel Torres, presidente da For�a Sindical Nacional; Miguel Padilha, vice-presidente For�a Sindical Santa Catarina; Cl�udio Janta, presidente licenciado da For�a Sindical-RS; Aufani Alves, dirigente da For�a Sindical Paran�; Maria Roseli Beuting, dirigente nacional do Sindnapi; e Geraldino Silva secret�rio das Rela��es Sindicais For�a Sindical nacional.
O anfitri�o e vice-presidente da For�a Sindical-SC, Miguel Padilha, d� as boas vindas aos participantes e destaca: "O Movimento Sindical est� sofrendo com tantas leis que tentam coibir nossa atua��o. Mas estamos lutando em conjunto e buscando os melhores caminhos�.
O presidente nacional da For�a Sindical, Miguel Torres, alerta para tr�s amea�as � classe trabalhadora: seguro-desemprego, aux�lio previdenci�rio e a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
Torres ainda destaca a injusti�a que tem acometido o movimento sindical: �O custeio � um tema que est� na cabe�a de todo sindicalistas e tem levado muitas preocupa��es, pois � o que faz manter um sindicato forte e atuante�.
Ainda sobre o tema, o presidente nacional da Central afirma que se a rela��o de for�a entre capital e trabalho n�o estiver equiparada estar� compensando para um lado s�. Neste caso fortalece o lado patronal e a classe trabalhadora fica sem uma grande representatividade.
J� de acordo com o presidente licenciado da For�a Sindical-RS, Cl�udio Janta, deve-se estabelecer crit�rios que existam em todos os setores econ�micos representados pelos sindicalistas. Janta ainda defende que o movimento sindical comece a trabalhar em cima da produtividade e tenha o seu custeio proporcional �s a��es de desempenha e aos avan�os conquistados.
"Temos muito que discutir e alertar os trabalhadores: se o custeio terminar, vai enfraquecer o movimento sindical e vamos ter no Brasil o reflexo dos pa�ses onde o movimento n�o � custeado. Precisamos do dinheiro dos trabalhadores e n�o podemos ter vergonha de dizer isso, porque existimos para represent�-los. N�o temos que ter vergonha de arrecadar este dinheiro, mas temos que ter responsabilidade ao us�-lo", salientou o dirigente e vereador de Porto Alegre.
Regulamenta��o do custeio
A primeira palestra do evento aconteceu na mesma noite da abertura e com o tema: a necess�ria regulamenta��o do sistema de custeio das entidades sindicais, com a abordagem do mestre em Direito e professor da Universidade Federal do Paran�, Sandro Lunardi, e a assessora jur�dica da For�a Sindical e sindicatos filiados, Carmem Pinto.
�O Movimento Sindical est� estruturado, funciona e � livre, participa ativamente na constru��o de politicas p�blicas do nosso pais, tem elei��es e campanhas salariais reguladas, garante a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores, tem aumentos reais�. Esse foi o cen�rio descrito por Lunardi, para ressaltar a import�ncia das entidades sindicais manterem as fontes de custeio.
De acordo com a advogada Carmen Pinto, este encontro visa fazer valer a voz, a soberania das assembleias e a liberdade sindical, que � um direito fundamental.
�S�o coisas que cerceiam o movimento dos trabalhadores e isso � um ato antissindical e queremos come�ar a refletir e mudar a postura para partir para as ofensivas nos �rg�os competentes. Sindicato fraco n�o tem como negociar e obter grandes vit�rias!�.
S�rgio Luiz Leite (Serginho), 1� secret�rio da For�a Sindical Nacional, coordenou o debate que teve a participa��o do ex-ministro Sepulveda Pertence que defendeu a constitucionalidade da taxa assistencial. Serginho considera importante o debate e que solu��es sejam apresentadas. "Devemos buscar caminhos jur�dicos e pol�ticos para resolver a quest�o".
Na sexta-feira (21/3), �s 9h, os seminaristas ter�o palestra sobre a contribui��o assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua constitucionalidade.
Fonte For�a Sindical
2024 - Outubro
