Texto tramita na C�mara dos Deputados h� 19 anos.
A principal pauta de reivindica��es das centrais sindicais para este ano � a vota��o da redu��o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discuss�o na C�mara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 231/95) est� h� quase cinco anos em condi��es de ser votada em primeiro turno pelo Plen�rio. De l� para c�, j� houve 12 requerimentos de inclus�o da proposta na Ordem do Dia.
O texto foi aprovado pela Comiss�o Especial da Jornada M�xima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no audit�rio Nereu Ramos da C�mara, com a presen�a de representantes de todas as centrais sindicais. Al�m de reduzir as horas trabalhadas, a proposta tamb�m prev� a eleva��o da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
A �ltima redu��o da jornada de trabalho ocorrida no Pa�s foi na Constitui��o de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais. Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as novas tecnologias agregadas � atividade produtiva justificam a aprova��o da proposta.
"Hoje, com a mesma for�a de trabalho, voc� produz 3, 4 vezes mais do que o que se produzia h� 25 anos. Portanto, esse ganho de produtividade est� sendo apropriado pelos empregadores, pelos empres�rios e isso ter� que ser repartido pelo conjunto da sociedade, especialmente para os trabalhadores."
Cria��o de empregos
Segundo o Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos (Dieese), a redu��o da jornada de trabalho pode criar at� 2,5 milh�es de empregos. Em mar�o do ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a se comprometer, durante reuni�o com sindicalistas, a analisar v�rias das reivindica��es das centrais sindicais, entre elas a redu��o da jornada de trabalho.
Para virar realidade, a proposta de emenda � Constitui��o precisa de apoio de 2/3 dos deputados para ser aprovada na C�mara em dois turnos de vota��o. Em seguida, passa a an�lise semelhante no Senado Federal.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
