A Confedera��o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) vai propor hoje (28) � Confedera��o Empresarial de Portugal (CIP) o aumento do sal�rio m�nimo nacional de 485 euros para 515 euros (cerca de R$ 1.390).
A possibilidade de aumento vem sendo discutida publicamente h� cerca de duas semanas no Conselho Econ�mico Social (CES), �rg�o consultivo (previsto na Constitui��o de Portugal) formado por trabalhadores, empres�rios e pelo governo.
O aumento do poder de compra � visto como uma medida antic�clica que pode suavizar os impactos da recess�o em que Portugal est� mergulhada desde o in�cio da crise internacional (2008). Os portugueses recebem al�m dos 12 pagamentos mensais mais dois sal�rios � o subs�dio de f�rias, no meio do ano, e o de Natal. Este ano, 50% desses valores est�o sendo pagos mensalmente em duod�cimos para suavizar o aumento de impostos estabelecido pelo Or�amento do Estado 2013.
O governo � contr�rio ao aumento do m�nimo. Em debate na Assembleia da Rep�blica na semana passada, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse que o aumento do m�nimo � �uma falsa alternativa� porque afasta eventuais investidores, �induz aumento de toda a massa salarial� e �agrava o problema de desemprego e de competitividade externa�.
Portugal tem cerca de 1 milh�o de pessoas desempregadas e desde a d�cada passada verifica a diminui��o do peso da atividade industrial no Produto Interno Bruto (PIB) - queda de 22% para 13% em uma d�cada.
Mas, al�m do desemprego e da perda de competitividade, o temor do governo � o poss�vel impacto do aumento do sal�rio m�nimo nas despesas do Estado (remunera��o de funcion�rios p�blicos e pagamento de aposentadorias e pens�es).
O governo de Portugal n�o conseguiu cumprir as metas iniciais de redu��o do d�ficit p�blico acertadas com seus credores internacionais. Estima-se que em 2012 a taxa tenha sido 6,6% do PIB � o percentual dever� ser confirmado hoje pelo Instituto Nacional de Estat�stica. Essa situa��o agrava o endividamento p�blico (atualmente com valor equivalente a 124% do PIB).
Al�m de poss�veis impactos nas contas do Estado e no aquecimento da economia, a discuss�o do sal�rio m�nimo tem efeito pol�tico imediato. A iniciativa da CGTP de propor diretamente aos empres�rios o aumento salarial isola ainda mais o governo, que ouve cr�ticas ao presidente da Rep�blica, An�bal Cavaco Silva, lida com fissuras entre os dois partidos da base aliada e enfrentar� em breve mais uma mo��o de censura, desta vez proposta pelo principal partido da oposi��o (Partido Socialista).
Mais duas amea�as pairam sobre o Pal�cio de S�o Bento, resid�ncia oficial do primeiro-ministro. No pr�ximo m�s, ser� publicada a avalia��o da execu��o or�ament�ria do primeiro trimestre e o mau desempenho das contas pode for�ar novas altera��es no programa de ajustamento econ�mico. Tamb�m se espera para breve o julgamento no Tribunal Constitucional (TC) � equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil � do Or�amento do Estado, promulgado com ressalvas por Cavaco Silva, que pediu ao TC que julgue a sua constitucionalidade.
Jornal portugueses comentaram nesta semana que a reprova��o de parte do Or�amento do Estado pelo tribunal poder� levar o governo a se demitir. Hoje, o jornal P�blico, um dos principais de Portugal, traz como manchete: �Passos admite demiss�o se houver chumbo do TC�.
Por Gilberto Costa - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
