Governo n�o consegue disponibilizar curso exigido para que benef�cio seja pago a trabalhador e 96% acabam dispensados
O governo tentou, mas na pr�tica n�o conseguiu apertar as regras para pagamento do seguro-desemprego. A medida, que tem como objetivo reduzir os gastos com esse benef�cio, n�o vingou. De cada 100 pessoas que pediram o aux�lio nos dois �ltimos meses do ano passado, 96 foram liberadas da exig�ncia de se matricular em um curso de qualifica��o profissional.
Segundo dados obtidos pelo Estado, dos 744.056 desempregados que solicitaram o seguro pela segunda vez ou mais em dez anos em todo o Pa�s, um total de 30.918 foi obrigado a se pr�-matricular em aulas de reciclagem � 4% do total.
A quantidade de pessoas que, de fato, fizeram o curso pode ser ainda menor que os quase 31 mil demitidos, j� que esse levantamento n�o mostra se os benefici�rios chegaram a efetivar a matr�cula em uma das institui��es que oferecem cursos de qualifica��o profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec).
Embora os Minist�rios do Trabalho e da Educa��o tenham divulgado uma converg�ncia nos sistemas dos �rg�os, n�o � poss�vel acompanhar a frequ�ncia de cada um dos segurados nos cursos e, muito menos, se eles conseguiram emprego depois da qualifica��o.
Nova regra. De abril de 2012 at� outubro do ano passado, os cursos s� eram obrigat�rios para quem pedisse o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais em um per�odo de dez anos. A partir de novembro, uma nova regra estabeleceu que a exig�ncia valeria a partir do segundo pedido. O governo chegou a cogitar restringir ainda mais o pagamento, com a imposi��o de que todos os benefici�rios voltassem � sala de aula.
No entanto, faltam cursos para os desempregados. Para ser liberado de frequentar a reciclagem basta que no momento em que pedir o seguro-desemprego n�o haja cursos dispon�veis na �rea de atua��o do benefici�rio � levando em conta suas �ltimas ocupa��es � ou na regi�o pr�xima de onde ele mora.
O professor de Economia da Universidade de S�o Paulo (USP), H�lio Zylberstajn, defende que o treinamento seja feito pelas empresas que quiserem contratar, para atender o que o mercado precisa e garantir o emprego. "O que mostram as experi�ncias brasileira e a internacional � que � zero o impacto desses cursos que s�o desenhados para o ex�rcito de desempregados", afirmou. "� um desperd�cio de recursos p�blicos."
Fl�vio Sabino Amurim, 36 anos, concluiu h� mais de um ano o curso de agente de informa��es tur�sticas pelo Instituto Federal de Bras�lia (IFB), mas at� hoje est� desempregado, embora afirme que deixou curr�culos em todos os hot�is da capital federal. Ele diz que foi orientado a fazer o curso, mesmo nunca tendo trabalhado na �rea, com a justificativa de que os grandes eventos esportivos no Brasil ampliariam a oferta de emprego. Ele diz que o curso n�o foi em v�o porque conseguiu atuar, como volunt�rio, na Copa das Confedera��es. "Tomara que algum gerente de hotel retire meu curr�culo do fundo da gaveta e me chame para trabalhar antes da Copa."
CRONOLOGIA - Regras do benef�cio
16 de abril de 2012
Decreto condiciona o pagamento do seguro-desemprego � frequ�ncia em cursos de qualifica��o para quem fizer pedido pela terceira vez em dez anos.
10 de outubro de 2013
Decreto condiciona benef�cio � frequ�ncia em cursos para quem fizer o pedido pela segunda vez em dez anos. Medida entra em vigor em novembro.
31 de outubro de 2013
O ministro Guido Mantega disse que o governo estudava exigir que todo trabalhador demitido fizesse o curso a partir do primeiro pedido do benef�cio.
Por: O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
