Logo depois de eleger presidente, vice-presidente, relator e relator-revisor, a comiss�o mista da Medida Provis�ria 595/2012 realizou sua primeira reuni�o para ouvir representantes de trabalhadores de portos. A MP dos Portos disp�e sobre a explora��o direta e indireta, pela Uni�o, de portos e instala��es portu�rias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portu�rios.
O deputado Jos� Nobre Guimar�es (PT-CE) foi eleito presidente da comiss�o, e o senador Jos� Pimentel (PT-CE), vice-presidente. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ser� o relator, com o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) como relator-revisor.
A elei��o e posse dos presidentes e relatores da comiss�o s� foram poss�veis depois de acordo entre os deputados e senadores para que o colegiado ouvisse, logo em seguida, representantes sindicais e trabalhadores portu�rios que protestavam contra a MP.
Os trabalhadores acusam o governo de elaborar a MP sem transpar�ncia e est�o receosos acerca de pontos tratados pela medida, como concess�o da administra��o de portos, enfraquecimento das autoridades e guardas portu�rios, redu��o de garantias de prote��o aos portu�rios e fortalecimento de portos privados em detrimento dos portos p�blicos.
Al�m disso, sindicalistas, trabalhadores e alguns parlamentares alegam que o texto da MP desobriga os terminais privados de contratarem por meio dos �rg�os gestores de m�o de obra (ogmos), presentes em todas as cidades portu�rias brasileiras. Essas entidades sem fins lucrativos organizam e fiscalizam a m�o de obra de trabalhadores portu�rios avulsos. Com o aumento do n�mero de portos privados, o desemprego aumentaria no setor, pois os portos privados acabariam por evitar a contrata��o desses trabalhadores avulsos.
Pimentel e Braga informaram que o plano de trabalho da comiss�o ser� discutido na ter�a-feira (26), em reuni�o marcada para as 14h30. O relator disse que pretende ouvir representantes dos trabalhadores, dos empres�rios e de �rg�os do governo em tr�s audi�ncias p�blicas distintas. Al�m disso, Braga j� tem 645 emendas � MP para analisar.
- Vamos ouvir e conversar com todos. Vamos ser transparentes. Os direitos do trabalhador ser�o prioridade neste debate - garantiu.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
