C�lculo feito a pedido do G1 considera corre��es e infla��o desde 1996. Diferen�a faz com que mais pessoas tenham que pagar imposto a cada ano.
A tabela de c�lculo do Imposto de Renda (IR) acumula defasagem de 61,42%, considerando o per�odo de 1996 a 2013, aponta um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos) feito a pedido do G1.
Para chegar ao percentual de 61,42%, o estudo confrontou as corre��es feitas pelo governo na tabela do IR para pessoas f�sicas ao longo dos �ltimos 18 anos (89,96%) com a varia��o da infla��o oficial do pa�s, medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Considerando apenas os �ltimos dez anos, a defasagem na tabela de c�lculo do IR � de 15,69%.
Al�m da injusti�a tribut�ria, outro efeito dessa defasagem � que a cada ano aumenta o n�mero de brasileiros que entram no grupo dos que s�o obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos que a infla��o.
Nos �ltimos tr�s anos, a quantidade de contribuintes que entregaram a declara��o de ajuste anual � Receita Federal aumentou 1,7 milh�o, e a expectativa � que esse total volte a subir este ano.
A coordenadora executiva do Dieese, Patr�cia Pelatieri, destaca ainda que, em raz�o da defasagem na tabela de c�lculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com al�quotas maiores.
"Quando n�o se faz a corre��o tribut�ria equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos", explica.
Para 2014, a tabela do IR ser� corrigida novamente em 4,5%, abaixo da varia��o de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o �ndice para os anos-base de 2011 a 2014.
Faixa de isen��o deveria ser de R$ 2.885 por m�s
Na declara��o do IR 2014 (ano-base 2013), estar�o isentos os trabalhadores que receberam at� R$ 1.787,77 por m�s no ano passado, j� considerando a nova corre��o. At� 2013, a faixa de isen��o era de R$ 1.710,78.
Segundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a corre��o de 61,42% da defasagem da tabela de c�lculo do IR, a faixa de isen��o subiria para todas as pessoas com rendimentos mensais de at� R$ 2.885,82.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cl�udio Damasceno, a defasagem na corre��o cria uma injusti�a fiscal no pa�s.
"Em 1996, quem ganhava at� 9 sal�rios m�nimos era isento. Hoje, quem ganha a partir de 2,5 sal�rios m�nimos j� est� contrinuindo para o IR", compara.
Tabela tem s� 5 faixas de renda tribut�vel
Centrais sindicais, auditores fiscais e tributaristas reivindicam n�o s� a corre��o das perdas inflacion�rias da tabela atual do IR, como tamb�m a cria��o de uma nova estrutura de tributa��o.
O Dieese, por exemplo, prop�e a cria��o de duas novas faixas, de 30% e 35%, para as rendas mais altas.
Segundo o Sindifisco, a tabela do IR n�o deveria ser atrelada somente a um �ndice inflacion�rio, mas tamb�m ao rendimento m�dio do trabalhador assalariado, incluindo dedu��es como alugu�is e juros das parcelas da casa pr�pria. A entidade defende a aplica��o do princ�pio da "capacidade contributiva": quem ganha mais deve pagar progressivamente mais.
Desde 2009, a tabela do IR � composta por cinco faixas de renda tribut�vel, com al�quotas que variam entre 7,5% e 27,5%.
No IR 2014, incidir� a al�quota de 7,5% para os constribuintes com rendimentos mensais entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. J� a tributa��o de 15% incidir� este ano na faixa de R$ 2.679,30 at� R$ 3.572,43. Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, ser�o cobrados 22,5% de IR e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, ser� aplicada a taxa��o m�xima de 27,5%.
"Hoje s�o poucas faixas, elas s�o estreitas, e a tabela n�o � muito progressiva. N�o d� para dizer que a faixa de renda de quem ganha R$ 4.500 � igual a de quem ganha R$ 20 mil ou R$ 50 mil", afirma a coordenadora do Dieese.
Patr�cia lembra que, na d�cada de 1970, o Brasil chegou a ter 16 faixas de renda tribut�vel. Segundo o Dieese, al�m de garantir uma maior progressividade e uma maior justi�a tribut�ria, a cria��o de mais faixas para as rendas mais altas atenuaria a perda de arrecada��o do imposto causada por uma corre��o maior na tabela do IR.
Pelo fato de 2014 se tratar de um ano de elei��es presidenciais, acredita-se que sejam poucas as chances de avan�o de qualquer negocia��o sobre uma nova regra de corre��o na tabela do IR para 2015.
"O tema continua na pauta das centrais sindicais, mas em ano eleitoral tudo � mais dificil", diz a coordenadora do Dieese.
Por Darlan Alvarenga - G1
2024 - Outubro
