Tabela do Imposto de Renda pode ser corrigida com base na inflação

A Receita Federal come�ou a receber nesta quinta-feira (6) as declara��es do Imposto de Renda da Pessoa F�sica do ano-base 2013. Com prazo de entrega at� 30 de abril, devem declarar as pessoas que receberam, no ano passado, rendimentos superiores a R$ 25.661,70. At� o final de 2013 estava isento do pagamento do IR quem ganhava at� R$ 1.710,78 por m�s. Em janeiro, houve um reajuste na tabela do imposto, e a isen��o passou a ser para os que recebem at� R$ 1.787,77.

Os �ndices de varia��o da tabela at� 2014 s�o determinados pela Lei 12.469/2011. No entanto, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o reajuste n�o acompanha a infla��o. C�lculos da OAB mostram que de 1996 a 2013 a infla��o oficial (IPCA) foi de 206%, enquanto a corre��o atingiu 89%. A defasagem seria de 61,42%. O �ltimo reajuste foi de 4,5%, enquanto a infla��o, de acordo com os n�meros oficiais do IBGE, chegou a 5,91%.

A senadora Ana Am�lia (PP-RS) apresentou em fevereiro um projeto para que, a partir de 2015, a tabela do Imposto de Renda seja corrigida com base na varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), acumulada no ano anterior. O PLS 2/2014 ser� examinado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).

Ana Am�lia argumenta que a infla��o, apesar de controlada, ainda existe e, quando a tabela do Imposto de Renda n�o acompanha a alta de pre�os, o preju�zo aos trabalhadores � inevit�vel.

- Voc� acaba comprometendo o poder aquisitivo. A corre��o da tabela � uma luta das centrais sindicais e � o que estou tentando tamb�m atrav�s do projeto de lei. Eu acho que n�s temos que ter uma atua��o mais incisiva na defesa desses direitos dos trabalhadores. N�o � justo que continue assim - disse a senadora.

Idosos

Outros projetos em an�lise no Senado tratam do Imposto de Renda da Pessoa F�sica. Proposta apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite que os gastos com os cuidadores domiciliares de idosos possam ser deduzidos do c�lculo do tributo. Na justificativa do projeto (PLS 57/2014), Moka argumenta que os custos com esses profissionais desequilibram o or�amento familiar. �Em grande parte das situa��es, o idoso tem necessidade de cuidados durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.�

Uma proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) isenta do Imposto de Renda valores recebidos a t�tulo de seguro-desemprego, aux�lio-natalidade, aux�lio-doen�a, aux�lio-funeral e aux�lio-acidente (PLS 478/2013). Ficaria igualmente isento o sal�rio do servidor p�blico licenciado para o tratamento de doen�as graves, como o c�ncer.  �No caso do atendimento aos portadores de doen�as graves, al�m das pol�ticas sociais de praxe, que incluem melhoria dos servi�os m�dicos e distribui��o de medicamentos, � mister implementar pol�ticas econ�micas eficazes�, argumenta Collor na justificativa de seu projeto.

Por Ag�ncia Senado