A ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, criticou ontem(28) a aprova��o do Projeto de Lei do Senado 458/2013, do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que altera a lei que criou o Programa Bolsa Fam�lia.
A proposta, aprovada na Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado, permite que o benefici�rio do Bolsa Fam�lia, mesmo que deixe de atender �s condi��es para ser inclu�do no programa, continue recebendo o repasse do governo por, no m�nimo, mais seis meses. O texto ainda precisa passar por outra comiss�o antes de ir a plen�rio.
De acordo com Tereza Campello, ao retirar os limites de renda estabelecidos pelo Bolsa Fam�lia, o projeto �deturpa, desconfigura e deforma� uma das principais caracter�sticas do programa, que � o foco na transfer�ncia de renda para a popula��o pobre. Para ela, a medida � �absolutamente leviana�.
As regras do Bolsa Fam�lia preveem reavalia��o das condi��es das fam�lias benefici�rias a cada dois anos. Se a renda familiar ultrapassar o limite atualmente fixado em R$ 154 mensais per capita, o grupo � exclu�do do programa. Pela proposta do senador A�cio Neves, o benef�cio seria mantido por pelo menos mais seis meses, mesmo se a reavalia��o indicar aumento da renda al�m do limite.
A ministra questionou a exist�ncia de estudos que indiquem a necessidade de retirada do limite de renda e disse que um programa que chega a 50 milh�es de pessoas n�o pode ser alterado �de forma atabalhoada, sem o menor estudo cient�fico, sem evid�ncias sejam cient�ficas ou emp�ricas�. Tereza Campello disse que o governo vai enfrentar o debate �com argumentos� e trabalhar para que a proposta n�o seja aprovada no Senado.
Em rela��o � obrigatoriedade de qualifica��o profissional para todos os benefici�rios do Bolsa Fam�lia maiores de 18 anos, tamb�m prevista no projeto de lei do Senado, a ministra disse que a medida n�o s� tornaria as vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) insuficientes para os benefici�rios, como tiraria a chance de outra parte da popula��o interessada nos cursos.
�Essa medida puxa toda essa carga de preconceito contra os pobres, achando que n�o trabalham e que n�o querem se qualificar. Eles querem e est�o se qualificando�, disse.
De acordo com Neves, a obrigatoriedade de qualifica��o profissional para os integrantes do Bolsa Fam�lia tem o objetivo de estimular a cria��o de �uma porta de sa�da� para o programa.
Tereza Campello criticou a discuss�o de mudan�as no Bolsa Fam�lia em ano eleitoral e o fato de a proposta ter sido apresentada pelo senador A�cio Neves, que � pr�-candidato do PSDB na disputa presidencial. ��s v�speras das elei��es, querem mudar o Bolsa Fam�lia � la tapet�o, e isso n�s n�o vamos deixar.�
Por Paulo Victor Chagas - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
