Teto para comprar casa pr�pria com o saldo do FGTS subiu desde ter�a. G1 ouviu a Caixa e a Abecip para tirar d�vidas.
Desde ter�a-feira (1�), o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) decidiu elevar para at� R$ 750 mil o valor do im�vel que pode ser comprado com o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
O valor subiu de R$ 500 mil para at� R$ 750 mil para S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Para os demais estados, o limite � de at� R$ 650 mil.
O G1 ouviu Teot�nio Costa Resende, diretor-executivo de habita��o Caixa Econ�mica Federal, e Octavio de Lazari Junior, presidente da Associa��o Brasileira das Entidades de Cr�dito Imobili�rio e Poupan�a (Abecip), para esclarecer d�vidas sobre a mudan�a:
1) Por que o valor aumentou?
O limite de R$ 500 mil estava vigente desde 2009. Um dos motivos para a altera��o � a infla��o no per�odo, explicou ao G1 o chefe-adjunto do Departamento de Normas do Banco Central, Julio Carneiro, na segunda-feira. Al�m disso, o aumento era um pedido recorrente do setor de constru��o civil e de bancos h� mais de dois anos, afirmou, pois eles alegavam que n�o conseguiam mais financiar im�veis com recursos da poupan�a, por causa do aumento dos pre�os.
2) Por que o teto � maior em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal?
Nas cidades desses estados, segundo o BC, os pre�os dos im�veis, assim como os custos, s�o maiores.
3) Quem pode comprar casa pr�pria usando o dinheiro do saldo FGTS?
As regras para comprar um im�vel pelo FGTS n�o mudaram. De acordo com a Caixa, as condi��es b�sicas s�o:
- n�o estar em processo de compra de outro im�vel pelo Sistema Financeiro de Habita��o (SFH) ou ter outro im�vel residencial (conclu�do ou em constru��o) em financiamento pelo SFH, em qualquer parte do territ�rio nacional.
- Comprovar tempo de trabalho m�nimo de tr�s anos sob regime do FGTS.
- O im�vel precisa estar no munic�pio onde o comprador exer�a sua ocupa��o principal (salvo quando se tratar de munic�pio lim�trofe ou integrante da regi�o metropolitana) e onde o comprador comprove morar h� pelo menos um ano.
4) � poss�vel usar o dinheiro do saldo do FGTS tanto para a compra de im�vel � vista como para financiar um im�vel?
Sim, a regra vale tanto para compra a vista como para financiamento, explicou Resende, da Caixa. � poss�vel usar o valor tanto para pagamento parcial quando total do pre�o de aquisi��o do im�vel.
5) No caso de financiamento, qual � o sistema que deve ser usado para comprar um im�vel com o dinheiro do saldo do FGTS?
O financiamento precisa ser dentro das regras do Sistema Financeiro de Habita��o (SFH), dizem os especialistas. O SFH � um sistema de financiamento que tem taxas de juros em geral mais baixas, e os recursos para a compra do im�vel v�m do pr�prio FGTS, das cadernetas de poupan�a e de programas habitacionais do governo.
6) � poss�vel financiar at� quando por cento do valor do im�vel usando o FGTS?
Segundo as novas regras, para im�veis financiados dentro das regras do SFH, o limite do financiamento n�o poder� ser superior a 80% (pela tabela Price) do valor de avalia��o do im�vel. Para financiamentos que prevejam a utiliza��o do Sistema de Amortiza��o Constante (SAC), esse percentual poder� atingir 90% do valor de avalia��o, informou o Banco Central.
Isso significa que, no caso de um im�vel de R$ 750 mil (teto para financiamento com uso do FGTS), ser� poss�vel financiar at� R$ 600 mil, sendo necess�rio dar uma entrada de pelo menos R$ 150 mil.
7) Quais s�o os juros m�dios cobrados pelo mercado para a compra de im�veis dentro do SFH?
O teto � de 12% ao ano, de acordo com Miguel de Oliveira, diretor-executivo de estudos econ�micos da Associa��o Nacional de Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade (Anefac), de acordo com ele, contudo as institui��es acabam oferecendo juros menores, que podem ser de 9%, 10%, 11% ao ano.
J� pelo Sistema de Financiamento Imobili�rio (SFI) � onde s�o financiados im�veis com valores superiores ao teto de R$ 750 mil em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, e de R$ 650 mil, nos demais estados. N�o h� limite, diz.
Por conta disso, Lazari Junior, da Abecip, avalia que o aumento do teto permite aos compradores adquirir im�veis de at� R$ 750 mil ou R$ 650 mil (dependendo do estado) a juros menores. �A pessoa que comprar pelo SFH paga de 1,5 a 2 (ponto percentual ao ano) mais barato�, avalia.
8) O novo teto pode ser utilizada para contratos em vigor ou somente para novos contratos?
Somente para novos contratos firmados a partir do dia 1� de outubro. Assim, quem j� tem um im�vel financiado fora desses limites n�o poder� usar o saldo do FGTS para abater o valor das parcelas.
9) Quem fizer portabilidade do financiamento para outro banco pode usar o novo teto?
N�o. De acordo com Resende, o novo teto s� vale para novos contratos. �Esse cr�dito portado vai continuar fora do SFH [o sistema que permite o uso do saldo do FGTS] do mesmo jeito. Quando porta, as �nicas coisas que podem mudar � o credor e taxa de juros�, explicou.
10) � aconselh�vel correr para comprar um im�vel o quanto antes, para aproveitar as altera��es do valor do teto e �fugir� de altas de pre�os?
Os especialistas aconselham que n�o. O ideal, sugerem, � pesquisar, sempre com calma, a compra da casa pr�pria. De acordo com Resende, da Caixa, � poss�vel, ainda, que os vendedores elevem o pre�o do im�vel num primeiro momento para aproveitar um poss�vel aumento da demanda por causa da eleva��o do teto. �Num primeiro momento, � poss�vel, existe a possiblidade de algum vendedor ajustar pre�o para cima por conta da correria (...) Pesquise, pesquise, pesquise e negocie. N�o h� porque sair correndo para comprar�, orientou. �Barganhe pre�o, avalie o im�vel, pesquisa quem est� vendendo�.
Lazari Junior, da Abecip, por sua vez, n�o acredita que possa haver alta dos pre�os num primeiro momento, tendo em vista que o mercado funciona pela regra da oferta e da procura. De qualquer forma, ele tamb�m orienta fazer uma boa pesquisa antes da compra.
Por Gabriela Gasparin - G1
2024 - Outubro
