Bob King, presidente do sindicato UAW, anunciou hoje que o United Auto Workers e a IndustriALL Global Union solicitaram a media��o do Departamento de Estado dos Estados Unidos para proteger os direitos de sindicaliza��o dos trabalhadores na f�brica de Canton, Mississippi, EUA da gigante automotiva Nissan.
O UAW e a IndustriALL, uma federa��o sindical global que congrega sindicatos de trabalhadores da Nissan e da Renault de todo o mundo, afirmam que a �campanha agressiva de interfer�ncia� nos esfor�os dos trabalhadores para formar um sindicato na f�brica de Canton, Mississippi viola as normas internacionais que regem a liberdade de associa��o dos trabalhadores.
�A Nissan, bem como sua aliada Renault, trabalha com os sindicatos em todas as partes do mundo. No entanto, nos Estados Unidos ela age de maneira muito diferente. Temos a esperan�a de que o processo da OCDE nos ajudar� a alcan�ar um solu��o justa e equ�nime que garanta que todos os trabalhadores da Nissan possam exercer seu direito fundamental � liberdade de associa��o, sem medo de retalia��o ou amea�a de perda do emprego,� disse Jyrki Raina, secret�rio geral da IndustriALL.
Um relat�rio de pesquisa da se��o estadual do Mississippi da NAACP (Associa��o Nacional pelo Progresso da Popula��o Negra), publicado em 2013, detalhou as �previs�es� sistem�ticas, por parte de gestores, de que a Nissan fecharia a f�brica se os trabalhadores formassem um sindicato. O sindicato ofereceu um plano chamado �Princ�pios do UAW para uma Elei��o Sindical Justa�, mas a Nissan tem se recusado a se comunicar com o UAW sobre medidas para garantir que os trabalhadores possam optar num ambiente sem medo e sem intimida��o.
A a��o dos sindicatos se baseia no endosso dado pelos Estados Unidos �s Diretrizes para Empresas Multinacionais, um conjunto de regras adotado pela Organiza��o de Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). A OCDE � uma organiza��o econ�mica internacional na qual os Estados Unidos desempenham um papel de protagonista.
As Diretrizes da OCDE visam promover o comportamento �tico por parte de empresas multinacionais em suas opera��es no exterior e em suas cadeias de fornecimento. As Diretrizes abrangem direitos humanos, n�o-corrup��o, sustentabilidade ambiental, honestidade fiscal e outros assuntos que demarcam uma boa conduta empresarial nas atividades estrangeiras das firmas. Elas tamb�m abrangem as rela��es trabalhistas, e vedam a interfer�ncia das empresas nos direitos de sindicaliza��o dos trabalhadores.
Cada pa�s membro da OCDE mant�m um Ponto de Contato Nacional (PCN) que serve como f�rum confidencial de media��o e concilia��o em disputas baseadas nas Diretrizes. Sediado no Departamento de Estado, o PCN dos Estados Unidos conta com mediadores experientes do Servi�o Federal de Media��o e Concilia��o (FMCS) para juntar as partes de modo a explorar maneiras de p�r fim a um conflito.
King explicou que segundo as Diretrizes da OCDE, o PCN dos Estados Unidos pode tamb�m colaborar com os PCNs do Jap�o, da Fran�a e da Holanda neste processo. A Nissan � uma empresa japonesa, mas � ligada por meio de propriedade cruzada � montadora francesa Renault. O Diretor Presidente da Renault Carlos Ghosn tamb�m chefia a Nissan, e as duas empresas t�m uma alian�a estrat�gica formal (a Alian�a Renault-Nissan) registrada na Holanda. O resultado, segundo King, � que o PCN dos Estados Unidos pode envolver os PCNs destes pa�ses para ajudar a se chegar a um resultado que agrade a todas as partes.
�A Nissan � uma empresa global que deveria respeitar as normas internacionais que os Estados Unidos e outros pa�ses acordaram,� concluiu King. �As Diretrizes da OCDE oferecem uma maneira para o UAW, a IndustriALL e a Nissan conversarem num cen�rio neutro e com a supervis�o de mediadores profissionais.�
Com a solicita��o formalmente feita, o PCN dos Estados Unidos tem tr�s meses para decidir se oferece seus servi�os de media��o. A media��o s� ocorrer� se o UAW, a IndustriALL e a Nissan aceitarem a oferta de media��o do PCN. Uma vez come�ada a media��o, a meta � resolver a disputa dentro de seis meses.
OBSERVA��O:
As regras de confidencialidade do PCN dos Estados Unidos n�o permitem que seja trazido a p�blico o texto da solicita��o de media��o do UAW e da IndustriALL. A solicita��o se baseia no relat�rio publicado em 2013 sobre as viola��es de normas trabalhistas internacionais pela Nissan em sua f�brica de Canton, que est� dispon�vel para consulta via o link http://dobetternissan.org/2013/10/compa-report (em ingl�s, portugu�s, franc�s e japon�s).
Voc� obt�m mais informa��es sobre as Diretrizes da OCDE e o Ponto de Contato Nacional dos Estados Unidos aqui: http://www.state.gov/e/eb/oecd/usncp/index.htm.
HIST�RICO DA SOLICITA��O � OCDE � ABRIL DE 2014
A OCDE
A Organiza��o de Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) � o f�rum de pol�tica econ�mica e social dos pa�ses industriais mais avan�ados. A OCDE criou Diretrizes para Empresas Multinacionais para promover comportamentos �ticos onde quer que tais empresas conduzam seus neg�cios. As Diretrizes da OCDE abrangem direitos humanos, n�o-corrup��o, sustentabilidade ambiental, honestidade fiscal e outros assuntos, incluindo as rela��es trabalhistas.
Espera-se que todas as empresas multinacionais de pa�ses membros da OCDE adiram �s Diretrizes. Com sede no Jap�o e grandes unidades produtivas nos Estados Unidos, a Nissan � um exemplo cl�ssico de uma empresa multinacional atingida pelas Diretrizes da OCDE.
As Diretrizes da OCDE incorporam as principais normas trabalhistas da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) e requerem que as empresas multinacionais respeitem �o direito dos trabalhadores empregados pela empresa multinacional de estabelecer ou se associar a sindicatos e organiza��es representativas de sua pr�pria escolha� (V.1.a, pg. 35).
A NISSAN EM CANTON, MISSISSIPPI, EUA
Os trabalhadores da f�brica da Nissan em Canton, Mississippi, EUA h� anos buscam um acordo com a empresa para criar condi��es justas para que eles escolham ser ou n�o representados pelo sindicato United Auto Workers (UAW). Mas a dire��o da Nissan respondeu com uma campanha cont�nua de amea�as, medo e intimida��o, tornando imposs�vel uma escolha livre.
Os atos dos gestores nesse sentido incluem �reuni�es de p�blico cativo� a que os trabalhadores s�o obrigados a comparecer, reuni�es individuais de doutrina��o entre trabalhador e supervisor, press�o sobre os apoiadores vocais da sindicaliza��o e outras t�ticas voltadas a insinuar que a Nissan fechar� a f�brica se os trabalhadores formarem um sindicato.
Um relat�rio completo sobre a conduta da Nissan, juntamente com um resumo executivo, pode ser acessado em: http://dobetternissan.org/2013/10/compa-report (em ingl�s, portugu�s, franc�s e japon�s).
SOLICITA��O AO PONTO DE CONTATO NACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
O UAW e a federa��o sindical global IndustriALL Global Union cr�em que a interfer�ncia da Nissan no direito de livre associa��o dos trabalhadores do Mississippi viola as Diretrizes da OCDE. Os sindicatos depositaram uma solicita��o formal de media��o junto ao Ponto de Contato Nacional dos Estados Unidos, um gabinete do Departamento de Estado que administra as Diretrizes nos Estados Unidos.
O Ponto de Contato Nacional (PCN) dos Estados Unidos n�o � um tribunal e n�o pode obrigar a Nissan a mudar de atitude. O que o PCN pode fazer � estabelecer um processo de media��o no qual os trabalhadores da Nissan, o UAW, o IndustriALL e a empresa possam discutir condi��es para uma escolha justa sobre a representa��o sindical, num ambiente sem medo ou intimida��o. O PCN dos Estados Unidos usa mediadores profissionais do Servi�o Federal de Media��o e Concilia��o (FMCS) para assistir as partes a resolver suas diferen�as.
O PCN dos Estados Unidos tamb�m pode colaborar com os PCNs do Jap�o, da Fran�a e da Holanda neste processo. A Nissan � uma empresa japonesa. Mas o gigante automotivo franc�s Renault det�m 43,4% do capital da Nissan, e o Diretor Presidente da Renault Carlos Ghosn tamb�m chefia a Nissan. As duas empresas t�m uma alian�a formal (a Alian�a Renault-Nissan) registrada na Holanda. Todos os quatro pa�ses em quest�o (Estados Unidos, Jap�o, Fran�a e Holanda) s�o membros da OCDE, logo t�m interesse direto no cumprimento das Diretrizes da OCDE pela Nissan.
O QUE ACONTECE AGORA
O PCN dos Estados Unidos tem tr�s meses para produzir uma avalia��o inicial do caso. O PCN coletar� dados e falar� com os trabalhadores, o sindicato e a empresa, bem como com PCNs dos outros pa�ses, antes de decidir se inicia um processo de media��o. Depois disso o PCN e os mediadores do FMCS tentar�o alcan�ar uma solu��o dentro de seis meses.
A media��o � um processo volunt�rio que s� pode ir adiante se a Nissan concordar em participar.
O QUE � A INDUSTRIALL?
Com sede em Genebra, Sui�a, a IndustriALL Global Union representa 50 milh�es de trabalhadores de diversos setores industriais em 140 pa�ses. A grande maioria dos trabalhadores sindicalizados da Nissan pelo mundo afora pertence a sindicatos membros da IndustriALL. A IndustriALL tamb�m representa a maioria dos trabalhadores sindicalizados da Renault, e � signat�ria do rec�m-negociado Acordo Marco Global com a Renault, pelo qual a empresa se compromete a respeitar as normas trabalhistas internacionais em todas as suas opera��es ao redor do mundo, e a faz�-las valer tamb�m para seus fornecedores. A IndustriALL se re�ne com regularidade com �rg�os da OCDE para garantir que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam respeitados em �mbito global.
Por CNTM
2024 - Outubro
