Cerca de cinco mil pessoas, entre funcion�rios das ind�strias, empres�rios e pol�ticos goianos, participaram na manh� desta quarta-feira (15) de uma marcha contra as mudan�as nas al�quotas interestaduais do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), em Bras�lia.
O grupo, de forma pac�fica e com faixas, caminhou at� o gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que recebeu o governador, Marconi Perillo (PSDB). Durante o encontro, o peemedebista disse ao pol�tico goiano que n�o ir� colocar em vota��o a resolu��o n�mero 1 que altera as al�quotas. Caso a medida seja aprovada, a al�quota do Estado, que � atualmente de 12%, cai para 7%, podendo em alguns casos chegar aos 4 %. Com isso, Goi�s perde competitividade em rela��o �s demais federa��es e automaticamente deixar� de conceder os incentivos fiscais.
O governo federal discute com os estados mudan�as significativas no recolhimento do ICMS, visando acabar com a guerra fiscal e aumentar a arrecada��o de impostos. Na proposta original, todas as al�quotas alcan�ariam gradativamente 4%, com exce��o da Zona Franca de Manaus, do g�s natural de Mato Grosso do Sul e dos produtos industrializados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Esp�rito Santo.
Pelo texto aprovado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, ficaram estabelecidas tr�s al�quotas para o ICMS a serem aplicadas em opera��es interestaduais. Os estados das regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Esp�rito Santo passar�o a adotar a al�quota �nica de 7%, nas rela��es de com�rcio e servi�o com outros estados.
Fonte: O Popular
2024 - Outubro
