Trabalhadores portu�rios de todo o pa�s pediram nesta quarta-feira (6) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a indica��o do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a relatoria da Medida Provis�ria 595/2012 (MP dos Portos) na comiss�o mista que examinar� inicialmente a mat�ria, ainda a ser instalada.
A categoria amea�a entrar em greve se n�o houver espa�o para negocia��o em torno da proposta. A decis�o sobre a paralisa��o ser� tomada em reuni�o marcada para os dias 19, 20 e 21 de fevereiro.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a, a medida prejudica todo o sistema portu�rio do pa�s, ao criar condi��es para que os portos sejam privatizados, e amea�a os emprego de milhares de trabalhadores.
- Pedimos ao presidente um relator que possa transitar pelos dois lados. N�o pode vir com uma vis�o do Pal�cio do Planalto. Tem que ouvir os trabalhadores. O senador Renan concordou conosco que tem que haver um nome que possa democratizar o debate e discutir pelo tr�nsito que ele tem. Esse nome [do senador Antonio Carlos Valadares] teria todo o apoio dele, mas ele vai conversar com os outros lideres - explicou o deputado.
Editada em dezembro, a MP 595 regula a explora��o de portos e instala��es portu�rias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portu�ria e Hidrovi�ria. Depois de passar pela comiss�o mista, seguir� para vota��o nos plen�rios da C�mara e do Senado. O prazo para a aprova��o do Congresso vai at� 17 de mar�o.
Ainda de acordo com os sindicalistas, que batizaram a medida provis�ria de MP do Eike Batista, por beneficiar especialmente o empres�rio fluminense, o ideal seria que a presidente Dilma tivesse enviado a proposta em formato de projeto de lei.
- Como ela n�o fez isso, temos que ser r�pidos. Vamos discutir altera��es, mas as altera��es que estamos propondo praticamente mudam toda a Medida Provis�ria. N�o aceitaremos entregar os portos p�blicos � iniciativa privada - disse Paulinho da For�a.
Por Rodrigo Baptista - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
