Fiscaliza��o flagrou 168 crian�as e trabalhando em situa��o irregular no interior de Goi�s
A Superintend�ncia do Minist�rio do Trabalho e Emprego em Goi�s (SRTE/GO) afastou 168 crian�as e adolescentes do trabalho irregular no Estado entre 1� de janeiro e 1� de maio desde ano.
Foram fiscalizados 101 estabelecimentos, em 16 munic�pios, a partir de den�ncias. Dos libertados, 98 tinham idade entre 10 e 15 anos e 68 entre 16 a 17 anos.
Duas crian�as, com idade entre 5 e 9 anos, foram encontradas trabalhando em lavanderias de An�polis e Ner�polis.
O balan�o foi divulgado ontem, v�spera do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje.
De acordo com a STRE, as empresas foram multadas e as crian�as foram encaminhadas para a assist�ncia social das prefeituras.
A cidade com maior registro de casos de irregularidade foi Santa Helena de Goi�s, com 30 menores, seguida por An�polis (25) e Rio Verde (24).
Na maioria das cidades as crian�as trabalhavam em lavajatos, em contato com solventes, �leo diesel e desengraxantes �cidos.
O superintendente regional do Minist�rio do Trabalho e Emprego em Goi�s, Arquivaldo Bites, ressalta que o n�mero n�o � alarmante, mas o trabalho infantil irregular �n�o deveria existir em hip�tese alguma�.
As crian�as e adolescentes afastados n�o possu�am registro em Carteira de Trabalho e Previd�ncia (CTPS), estavam sem treinamento, nem equipamento de seguran�a, com jornada de trabalho excessiva, ganhando menos de um sal�rio m�nimo e muitos em locais insalubres ou perigosos.
LEI
A legisla��o brasileira pro�be o trabalho do menor de 18 anos em condi��es perigosas ou insalubres. Os trabalhos t�cnicos ou administrativos s�o permitidos, desde que realizados fora das �reas de risco � sa�de e seguran�a.
De 14 a 16 anos, o menor pode trabalhar apenas na condi��o de aprendiz, com jornada di�ria m�xima de seis horas e com garantia de curso de qualifica��o.
O trabalho no per�odo noturno tamb�m � proibido.
Bites refor�a que a SRTE n�o � contra o trabalho de jovens, desde que este seja feito de forma correta e n�o se enquadre como explora��o.
�A crian�a ou adolescente auxiliar os pais, esporadicamente, nos afezeres dom�sticos ou no com�rcio da fam�lia n�o � ilegal e n�o prejudica em nada. O que n�o podemos aceitar s�o crian�as trabalhando com jornadas excessivas, em per�odo noturno, em local insalubre ou perigoso e com baixos sal�rios, para fins lucrativos de terceiros�, disse.
A��ES
Em maio, o SRTE tamb�m lan�ou o F�rum Goiano de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (Fepetigo), para articula��o e mobiliza��o da sociedade organizada e dos agentes institucionais envolvidos com pol�ticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de prote��o ao adolescente trabalhador.
Por Janda Nayara - O Popular
2024 - Outubro
