Legendas ser�o a 31� e 32� em atividade no Pa�s; prazo para a cria��o de novos partidos expira no pr�ximo dia 5
O plen�rio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta ter�a-feira, 24, o registro de dois novos partidos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade s�o o 31� e 32� partidos com registros v�lidos no Pa�s.
O prazo de cria��o dos partidos que estar�o aptos a disputar a elei��o de 2014 expira no pr�ximo dia 5 de outubro, de acordo com a Lei Eleitoral.
Na an�lise do registro do PROS realizada nesta ter�a-feira apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana L�ssio pediram que fossem feitas nova dilig�ncias para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que n�o havia mais necessidade.
A aprova��o foi por cinco votos a dois.
O registro do Solidariedade teve vota��o mais apertada, com 4 votos a favor e 3 contra.
O ministro relator do processo, Henrique Neves, pediu em seu parecer novas dilig�ncias para que fossem investigadas poss�veis fraudes na coleta de assinaturas. Ao todo, foram consideradas 495.573 apoiamentos sendo que o necess�rio eram 592 mil.
O pedido de uma investiga��o das assinaturas, o que levaria ao adiamento da conclus�o do processo, teve o apoio da ministra Luciana L�ssio e Marco Aur�lio Mello.
A maioria, no entanto, optou por conceder o registro. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Ot�vio Noronha e a presidente da Corte Eleitoral, Carmen L�cia.
Ap�s a decis�o do TSE, o deputado Paulinho da For�a, idealizador da legenda e que seguiu a sess�o na primeira fila, disse que dever� apoiar nas pr�xima elei��es um candidato de oposi��o ao governo Dilma. Segundo ele, cerca de 30 deputados federais devem embarcar no Solidariedade.
Por Erich Decat - O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
