TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (13) audi�ncia de concilia��o entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma ind�stria na cidade de Paul�nia (SP). Eles discutir�o a condena��o por danos morais que chega a R$ 1 bilh�o.

O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na ind�stria de pesticidas desde a d�cada de 1970. A f�brica pertencia � Shell, que vendeu seus ativos � multinacional Cyanamid na d�cada de 1990. Em seguida, o neg�cio passou para as m�os da Basf, que manteve a f�brica em funcionamento at� 2002, quanto foi fechada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego.

Ap�s a realiza��o de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo industrial n�o tinha condi��es adequadas de funcionamento, poluindo a �rea pr�xima e os len��is fre�ticos com v�rios componentes qu�micos. Os efeitos da exposi��o para a sa�de dos trabalhadores e seus descendentes tamb�m foram avaliados por autoridades p�blicas e pesquisadores, que constataram risco de v�rias doen�as, como c�ncer e disfun��es da tireoide.

Com os resultados, o Minist�rio P�blico do Trabalho da 15� Regi�o (MPT15), em Campinas, entrou com uma a��o p�blica contra as empresas cobrando os tratamentos de sa�de e uma indeniza��o por danos morais que, em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilh�o. 

Ap�s condena��es na primeira e na segunda inst�ncias, a Justi�a determinou a antecipa��o da execu��o da senten�a para o custeio dos tratamentos de sa�de que, segundo o Minist�rio P�blico, j� est�o sendo pagos. At� o momento, cerca de 60 pessoas morreram em decorr�ncia de complica��es de sa�de ligadas � exposi��o �s subst�ncias t�xicas da f�brica em Paul�nia.

De acordo com o MPT, que participar� da audi�ncia de concilia��o, os trabalhadores est�o abertos a negociar a indeniza��o, desde que a cobertura integral dos tratamentos de sa�de seja mantida. A audi�ncia est� marcada para as 14h e, de acordo com a assessoria do TST, deve ser conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Jo�o Oreste Dalazen. Os trabalhadores pretendem fazer um protesto em frente ao tribunal na parte da manh�.

Por D�bora Zampier - Ag�ncia Brasil