Desde que foi aberto para cadastramento, h� 72 dias, o Vale-Cultura atingiu 210,6 mil funcion�rios de empresas p�blicas e privadas. Esse n�mero corresponde a 0,5% da meta do Minist�rio da Cultura, que espera atingir 42 milh�es de trabalhadores at� 2020.
O objetivo do governo � que, desse total, 36 milh�es sejam trabalhadores com sal�rio de at� cinco m�nimos, foco principal do programa.
"A ades�o superou nossas expectativas", disse o Minist�rio da Cultura por meio de sua assessoria. "O cen�rio � de uma ades�o crescente, em especial, em 2014", afirma.
Para chegar a esse cen�rio ideal, o ritmo de ades�o teria de atingir cerca de 435 mil funcion�rios por m�s.
At� a �ltima sexta-feira, estavam inscritos 43 restaurantes, bares e lanchonetes, 38 escrit�rios de contabilidade, 27 empresas ligadas a sa�de, 18 cabeleireiros e 12 organiza��es sindicais entre as 1.129 empresas cadastradas.
Isso significa que os funcion�rios dessas empresas receber�o, a partir de janeiro, segundo o governo, R$ 50 mensais para gastar com atividades culturais. A ades�o das empresas n�o � obrigat�ria.
O Vale-Cultura � um cart�o magn�tico, semelhante a um vale-refei��o, que poder� ser usado para comprar ingressos de shows, teatro, cinema etc. O valor � cumulativo (a pessoa pode economizar num m�s para comprar ingresso ou produto mais caro no m�s seguinte, por exemplo).
Microempresas n�o ter�o incentivo fiscal para oferecer o benef�cio: os R$ 50 dados a cada um de seus empregados s� n�o ser�o tributados.
J� empresas que aderem ao lucro real (receita bruta total superior a R$ 48 milh�es) receber�o incentivo de at� 1% sobre o imposto devido.
As estatais devem representar um apoio de peso ao programa. Segundo Henilton Menezes, secret�rio de Fomento e Incentivo � Cultura do Minist�rio da Cultura, houve uma "recomenda��o" da Presid�ncia da Rep�blica para que a ades�o de estatais fosse a maior poss�vel.
Na Embrapa, aproximadamente 9.000 trabalhadores receber�o o cart�o.
A mineradora Vale cadastrou 55,8 mil trabalhadores, cerca de 26% do total de empregados beneficiados at� agora.
Algumas das maiores empregadoras do pa�s ainda n�o aderiram ao projeto.
A Folha consultou a BRF (114 mil funcion�rios no mundo; a empresa n�o divulga n�meros no Brasil), a Construtora Odebrecht (125 mil funcion�rios no Brasil), Walmart (82 mil), Atento (85 mil), JBS (100 mil), TAM (30 mil) e Via Varejo (66,8 mil). Todas informaram que ainda est�o analisando se v�o aderir ao progr ama.
"N�o � uma boa �poca para se discutir a ades�o internamente. As empresas t�m de pagar 13� sal�rio. Tem tamb�m o recolhimento de impostos. O ideal � que isso seja visto ano que vem", afirma Andr� Sturm, do Sindicato da Ind�stria Audiovisual, nomeado pela Fiesp (Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo) para fazer a interlocu��o com o governo.
O Vale-Cultura entrou no acordo coletivo dos banc�rios. O sindicato da categoria em S�o Paulo, Osasco e regi�o estima que 200 mil trabalhadores no pa�s ser�o beneficiados pelo programa.
Por Juliana Gragnani - Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
