Em vota��o simb�lica, o Plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da C�mara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe at� cinco sal�rios m�nimos (PLC 114/2012). O dinheiro poder� ser gasto na compra de ingressos para espet�culos e tamb�m na compra de produtos como livros e DVDs.
Antes da vota��o, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relat�rio do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE), favor�vel � aprova��o do projeto.
O relat�rio salienta que "o vale-cultura promover� a universaliza��o do acesso e frui��o de bens e servi�os culturais, estimular� a visita��o a estabelecimentos e servi�os culturais e art�sticos e incentivar� o acesso a eventos e espet�culos", aumentando assim a demanda agregada pela ind�stria de cultura.
Tamb�m nesta quarta-feira o projeto tinha sido aprovado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasi�o, o relator, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, al�m de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda �por meio de um maior e mais democr�tico desenvolvimento da economia da cultura�.
Durante a promulga��o, na semana passada, da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, instou os senadores a aprovarem com rapidez o projeto do vale-cultura, por consider�-lo um instrumento capaz de provocar uma "revolu��o no pa�s". Pessoas que ganham at� cinco sal�rios m�nimos, salientou, passar�o a ter acesso a pe�as de teatro, cinema, livros e DVDs.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
