A valoriza��o do sal�rio m�nimo nas �ltimas d�cadas no Brasil, com aumento real (acima da infla��o) de 75% de 2002 a 2014 e acima de 100% desde 1995, contraria as teorias econ�micas. Segundo debatedores que participaram de semin�rio ontem (7) no Rio de Janeiro, a alta do m�nimo n�o provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da infla��o propagado pelas teorias econ�micas tradicionais.
O impacto do sal�rio m�nimo sobre o mercado de trabalho foi um dos temas do semin�rio Pol�tica de Sal�rio M�nimo para 2015�2018: Avalia��es de Impacto Econ�mico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de S�o Paulo (EESP/FGV).
Pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho aponta que as previs�es feitas pelos economistas h� duas d�cadas n�o se confirmaram. �Se em 2002 algu�m falasse que o sal�rio m�nimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar, seria considerado louco. Est�vamos todos errados, pelo menos eu e um grande n�mero de economistas�, disse.
Segundo Barbosa, o sal�rio aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde ent�o. De acordo com ele, o �nico impacto que se verificou com a valoriza��o do sal�rio m�nimo foi a �expuls�o� do trabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que n�o estudam nem trabalham, chamadas de �nem-nem�.
O pesquisador Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), considera que h� uma mudan�a na composi��o da for�a de trabalho no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados. De acordo com ele, em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o m�nimo tinham ensino m�dio completo. Agora, representam 40%. At� tr�s anos de estudo, eram 40% e agora s�o 15%. �Est� ocorrendo a expans�o na educa��o geral da popula��o. Quem tem at� tr�s anos de estudo tem encontrado muita dificuldade em encontrar ocupa��o�, declarou.
O professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Dedecca lembrou que a pol�tica atual de valoriza��o do sal�rio m�nimo come�ou a ser estudada somente em 2005. Ao contr�rio das previs�es tradicionais, destacou, o aumento impactou diretamente a base do mercado de trabalho e os rendimentos da popula��o, resultando em alta do emprego.
�Os ganhos de renda s�o potencializados pela gera��o de ocupa��es nos diversos estratos da distribui��o da renda. O que explica o aumento da massa de rendimentos n�o � o aumento do sal�rio m�nimo, mas o aumento da ocupa��o observada ao longo de toda a d�cada passada e nos primeiros anos dessa d�cada�, comentou.
Para Dedecca, os desafios para o Brasil est�o relacionados ao aumento de investimentos para modernizar a estrutura produtiva. �Estamos vivendo o que chamo de efeito China, com o aumento do poder de compra e do consumo de importados e com a base produtiva caminhando para tr�s, o que referenda a din�mica da baixa contribui��o produtiva�, explicou.
O pesquisador do Departamento Intersindical de Estudos Econ�micos e Sociais (Dieese) Clemente Ganz lembrou que a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo foi constru�da em di�logo entre o governo e as centrais sindicais. �Contrariamente � vis�o tradicional, o aumento do sal�rio m�nimo n�o aumentou o desemprego, a informalidade e a infla��o. Houve queda na rela��o d�vida l�quida e PIB [Produto Interno Bruto]. Pelo contr�rio, a valoriza��o reduziu as desigualdades e expandiu o mercado consumidor�, declarou.
Semin�rio no Ibre/FGV tem como objetivo debater a pol�tica econ�mica, com a proximidade do fim da vig�ncia, a partir de 2015 da atual regra para corre��o do sal�rio m�nimo, que considera a varia��o do PIB de dois anos anteriores e a infla��o do ano anterior.
De acordo com os especialistas, o maior impacto do aumento do sal�rio m�nimo recai sobre as contas p�blicas. Cerca de 20 milh�es de benefici�rios da Previd�ncia Social recebem o m�nimo, contra 12 milh�es de trabalhadores na ativa.
Por Akemi Nitahara - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
